Defensoria apresenta projeto de aplicação de penas e medidas alternativas em Feira de Santana

Será realizada amanhã (14/12/2010), as 9h30, no auditório do Senac, em Feira de Santana, apresentação do projeto de fomento à aplicação de penas e medidas alternativas da Defensoria Pública do Estado da Bahia. O projeto visa fomentar a substituição penal e aplicação de medidas alternativas que venham contribuir para a promoção da cidadania e garantia dos direitos humanos. Com público alvo formado por defensores públicos, juízes, procuradores, integrantes do sistema de segurança pública e a sociedade civil, o evento contará com a presença da defensora pública geral do Estado Tereza Cristina Ferreira e autoridades locais.

O projeto é composto por uma equipe multidisciplinar, integrada por defensor público, assistente social, psicólogo, pedagogo que prestam orientação, conscientização, informações sobre os serviços da Defensoria, além de incentivo à inserção dos cidadãos no mercado de trabalho. Para a defensora pública Bethânia Ferreira de Souza, que estará á frente dos trabalhos, “muitas pessoas que hoje estão presas, poderiam estar cumprindo penas restritivas de direito. Esse projeto visa dar seguimento a um movimento de descarcerização, apresentando medidas alternativas, o que resulta na diminuição do número de pessoas no sistema prisional”, afirmou a defensora.

*Com informações da Defensora Pública Geral do Estado da Bahia