Desvios de verbas de emendas parlamentares eram investigados desde 2006, afirma CGU

Os desvios de verbas do orçamento por meio de emendas parlamentares, que culminaram na saída do senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria-geral do Orçamento hoje (07/12/2010) à tarde, eram investigados pela Controladoria-Geral da União (CGU) desde 2006. Em nota, a instituição informou que encaminhou relatórios sobre o assunto à Polícia Federal ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado.

Segundo a CGU, as investigações na Polícia Federal e no Ministério Público Federal (MPF) estão em andamento e a identificação dos autores das emendas e dos estados que receberam as verbas pode prejudicar as investigações. Apesar de envolver parlamentares, a investigação do MPF ainda está nos estados em que os problemas foram detectados e não chegaram à Procuradoria-Geral da República.

A nota da CGU disse que os casos de desvios foram identificados de três formas: denúncias do Ministério Público, por pedidos dos próprios parlamentares – para verificar se as verbas de suas emendas foram aplicadas devidamente – e por meio das fiscalizações nos municípios sorteados anualmente pela instituição. A CGU não informou quantos problemas foram encontrados, nem os parlamentares que pediram previamente a fiscalização dos eventos.

A CGU ainda afirmou que “a realização de eventos festivos e turísticos com recursos oriundos de emendas parlamentares é bastante vulnerável e fértil em problemas”. Entre as ilegalidades encontradas, estão a utilização de institutos fantasmas; o superfaturamento dos eventos; prestações de contas genéricas; substituição do artista contratado por outro de cachê menor; cobrança de ingresso para show já financiado pelo convênio; dispensa de licitação para montagem das estruturas de palco, som, segurança etc. e conluio entre empresas e institutos controlados pela mesma pessoa.