Em 2010, Angelo Almeida (PT) apresentou 120 ofícios, 40 requerimentos, 47 indicações e 34 projetos.
Com 12 projetos de lei aprovados em 2010, pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o parlamentar Angelo Almeida (PT), encerrou as atividades neste ano na Casa da Cidadania. O vereador apresentou 34 projetos, 15 continuam em tramitação e devem ser apreciados no próximo ano. Versões eletrônicas do Relatório de Atividades Parlamentar de 2010 foram distribuídos aos veículos de imprensa nesta quarta-feira (22/12/2010).
“Prestar contas das nossas atividades durante o exercício de 2010, muito mais que uma satisfação, é uma obrigação imposta a qualquer homem público que busque pautar as suas atividades na honestidade, ética e correção dos seus atos”, justificou o vereador.
Durante o ano de 2010 se destacaram projetos relacionados à ampliação do mercado de trabalho como o que abre vagas no mercado de trabalho para as mulheres, criando a obrigatoriedade da contratação da mão-de-obra feminina na construção civil (10% das vagas devem ser reservadas para o sexo feminino). O projeto foi sancionado no dia 08 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Outro projeto dá prioridade na utilização de espaços destinados à publicidade vinculados à Administração Municipal, para empresas que contratem jovens para primeiro emprego.
Na área de saúde, dois projetos chamaram a atenção da comunidade e profissionais ligados ao segmento, um deles cria a Semana de Incentivo a Doação de Órgãos. Foi criada ainda a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.
Seis projetos de resolução foram apresentados pelo vereador, todos aprovados. Entre eles, o que cria a Frente Parlamentar Municipal em Defesa das Políticas Públicas em favor do LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais).
Uma reivindicação da classe, apoiada por Angelo através da comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na qual exerceu o cargo de presidente no biênio de 2009/ 2010.
Uma série de audiências públicas foi realizada para discutir assuntos polêmicos como o Toque de Acolher – projeto do vereador Luis Augusto de Jesus, aprovado no segundo semestre –, as variações das tarifas públicas cobradas nas contas de energia elétrica pela Coelba, além de debater a profissão dos guardas municipais e a atuação da Defensoria Pública.
Durante todo o ano, foram enviados 120 ofícios aos poderes Federal, Estadual e Municipal, solicitando e cobrando o cumprimento de ações. Quarenta requerimentos e 47 indicações foram apresentados.
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