A estrutura do mercado financeiro.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, inaugura hoje (27/01/2011) mais uma unidade de atendimento da Previdência Social na Bahia. A agência fica no município de Iguaí, a 96
Três advogados que atuaram em ação movida contra o Banco Econômico S/A ajuizaram reclamação no Supremo Tribunal Federal a fim de suspender o trâmite de uma ação rescisória que os
Preso em dezembro, em meio a investigação sobre delitos praticados em municípios do interior da Bahia, o empresário E.S.C. apresentou pedido de Habeas Corpus (HC 107003) ao Supremo Tribunal Federal
A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior
O contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente, usado na maioria das vezes na modalidade cheque especial, não possui força executiva. A decisão foi adotada pela Quarta Turma do
Está suspenso o levantamento de R$ 182 milhões depositados pela Telemar Norte Leste S/A relativos a cobranças sobre o consumidor final de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
“Porque gosto muito de trocar ideias e de discutir, por vocação, escolhi o Direito como profissão”, afirmou o ministro Peçanha Martins ao se despedir dos colegas magistrados devido à sua
O aparelho que facilita a vida de milhares de pessoas está comemorando 20 anos no Brasil. Vilão para alguns, mocinho para a maioria, o celular chegou com preços exorbitantes: só
Pessoa viva pode ser homenageada com a atribuição de seu nome em bem público sob a administração do Poder Judiciário? A questão, regulamentada pela Resolução 52 do CNJ, voltou à
Entusiasmado com a condução do processo que indicou candidatura de Chapa única para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o presidente estadual do PT baiano, Jonas Paulo,
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