Mais de 64.800 agricultores familiares baianos aderiram ao Programa Garantia Safra, na safra 2009/2010, ultrapassando o limite de cotas de 27.489, disponibilizados pelo fundo gestor do Programa. Esta safra representou para a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), um marco de superação.
É meta do Estado dinamizar e aderir o maior número de unidades familiares ao programa. “Para 2011 existe uma meta do Pacto Territorial de alcançar 100 mil adesões; entretanto, pretendemos ultrapassar 110 mil, ao final da safra de inverno”, revelou Samuel Feldman, engenheiro agrônomo e um dos coordenadores da Rede Temática de Crédito da EBDA.
O Programa Garantia Safra é um seguro de renda mínima, caso seja detectada perda de, pelo menos, metade da produção individual das culturas de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou mamona (consorciada com feijão), por motivo de seca ou excesso hídrico. Nessa situação, a unidade familiar cadastrada recebe o benefício, pago em quatro parcelas mensais de R$160, por meio de um cartão eletrônico, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.
Focado nas unidades familiares mais vulneráveis, o Garantia Safra reconhece as especificidades climáticas do semiárido minimizando os efeitos da perda da produção, ocasionada pelas adversidades climáticas; propõe a melhoria da conivência com a região, através de introdução de tecnologias, de capacitações, do estímulo ao associativismo/cooperativismo; e a ampliação de acesso ao crédito, além de fortalecer a economia local.
Na atual safra 2010/2011, cerca de 200 municípios participam do programa, tendo alcançado, só na safra de verão, mais de 68 mil adesões de unidades familiares. “O Programa assegura à unidade familiar, através do benefício, uma melhor qualidade de vida, pois tem como princípio amenizar o prejuízo da safra que não teve êxito; são 640 reais, que servirão como renda para o preparo do solo e plantio da próxima safra, e, consequentemente, garantir o sustento da família”, explicou Feldman.
O programa é uma política pública do Governo Federal, em parceria com a Seagri, através da EBDA, que, junto aos municípios e unidades familiares, se unem na formação do fundo gerador de recursos voltados para os aderidos. Aproximadamente 21.800 unidades de famílias de agricultores receberam o valor assegurado pelo Programa, referente à safra 2009/2010.
As inscrições acontecem de acordo com o calendário agrícola de cada município, sendo que para a Bahia são estabelecidas duas safras: Verão e inverno. “Plante tranquilo” é o tema da atual campanha do programa. Para obter mais informações sobre o Garantia Safra, acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): http://.mda.gov.br/portal/saf/programas/garantiasafra.
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