Os brasileiros terão mais oportunidade de assistir filmes produzidos no País em 2011. O decreto nº 7.414, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União na semana passada, estabelece a chamada Cota de Tela. A cota determina a diversidade mínima de títulos nacionais a serem exibidos, dependendo do tamanho dos complexos de cinema, entre 3 e 14 filmes.

No caso de um complexo com sete salas, por exemplo, terão que ser exibidos nove longas-metragens brasileiros, durante 441dias por ano. Estes números para 2011 foram fixados pelo Ministério da Cultura e pela Presidência da República a partir de estudos técnicos realizados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), órgão ligado ao Ministério da Cultura, a partir de audiências com entidades representativas de produtores, exibidores e distribuidores, entre novembro e dezembro de 2010. Desde 2005, o número estava fixado entre 2 e 11 longas.

Segundo a Ancine, o aumento é compatível com o crescimento no número anual de lançamentos nacionais, que era da ordem de 30 títulos em 2001, e mais do que duplicou, chegando a 80 no biênio 2009-2010.

Para Manoel Rangel, da Ancine, a Cota de Tela é uma forma de estimular o cinema nacional, “de garantir que nossos filmes tenham acesso ao mercado e que, portanto, a sociedade possa assistir” essas obras, além de viabilizar uma forte indústria cinematográfica no País. Alguns cineastas lembram, no entanto, que essa cota já está sendo preenchida por grandes produções e que é preciso avançar mais no estímulo às produções independentes.

A Cota de Tela instrumento já é utilizado por vários países da Europa, México e também na Argentina, para promover o aumento da competitividade e a autosustentabilidade de suas indústrias cinematográficas. No Brasil, a reserva de dias foi estabelecida pela primeira vez na década de 1930. A partir desta data, foi sendo reeditada e aprimorada, dependendo do avanço da indústria cinematográfica nacional.