Obras públicas vinham sendo realizadas sem nenhum tipo de acompanhamento, causando danos ao patrimônio arqueológico dos municípios

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) encaminhou duas recomendações, uma para a Prefeitura de Cairu (BA) e outra para a de Itacaré (BA), propondo medidas a serem adotadas a fim de recuperar e preservar os vestígios arqueológicos encontrados durante realização de obras públicas.

Obras de calçamento e construção de monumento no povoado de Velha Boipeba e a reforma da ladeira de acesso à Igreja do Divino Espírito, em Cairu, resultaram na descoberta de artefatos metálicos de valor arqueológico, provavelmente característicos do período colonial ou pós-colonia.

Para evitar que a continuidade das obras causem lesão ao patrimônio arqueológico em Cairu, o MPF recomendou a contratação de uma equipe de arqueólogos para execução de estudos preventivos e a realização de uma pesquisa que contemple a contextualização histórica, ambiental, arqueológica e etnológica da região, além da educação patrimonial, tudo com aprovação prévia e acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Autor das recomendações, o procurador da República Eduardo El Hage também recomendou à Prefeitura de Cairu a aplicação do artigo 18 da Lei nº 3.924/61, segundo o qual “a descoberta fortuita de quaisquer elementos de interesse arqueológico ou pré-histórico, histórico, artístico ou numismático, deverá ser imediatamente comunicada à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ou aos órgãos oficiais autorizados, pelo autor do achado ou pelo proprietário do local onde tiver ocorrido.”

Itacaré – Nesse município foram encontrados fragmentos de ossos humanos durante a reforma da Igreja de São Miguel, obra realizada pelo prefeitura local sem acompanhamento técnico-arqueológico. O MPF recomendou a realização de uma pesquisa arqueológica na área para a recuperação dos vestígios osséos revolvidos durante as obras de instalação de esgoto, em 2006, e que contemple a contextualização histórica da região e educação patrimonial com prévia aprovação do Iphan; além da contratação de uma equipe de arqueólogos com pelo menos um profissional com conhecimento em antropologia física.

Com a adoção dessas medidas, parte da história de Cairu e dos primeiros habitantes de Itacaré poderá ser recuperada. O não cumprimento da recomendação sujeitará os responsáveis às medidas administrativas e judiciais cabíveis.