A deputada estadual Graça Pimenta faz pronunciamento e critica o pedágio nas rodovias baianas

O primeiro pronunciamento da deputada estadual Graça Pimenta (PR) na Assembléia Legislativa da Bahia (AL), realizado nesta segunda-feira (21/02/2011), trouxe como tema o Programa de Pedágio implantado em algumas estradas brasileiras. A parlamentar apresentou uma síntese sobre os valores de pedágio cobrados no Brasil e nos Estados Unidos da América (EUA), e dedicou maior atenção a cobrança realizada nas praças de pedágios instaladas nas estradas baianas desde dezembro de 2010.

“Pesquisei sobre o tema e descobri que o Brasil, além de ter o maior número de rodovias pedagiadas do mundo, tem as tarifas mais altas também. Nos EUA, por exemplo, a média das tarifas até fevereiro de 2010 era o equivalente a R$ 1,90. Porém as rodovias norte-americanas possuem melhores condições de tráfego”, revelou a deputada Graça Pimenta.

A parlamentar ressaltou que nos EUA as estradas têm no mínimo quatro pistas de rolamento em cada mão, pavimentação perfeita, patrulhamento por helicópteros, entre outras vantagens. Declarou ainda que nos EUA e em outros países a rodovia pedagiada é opcional, portanto o motorista pode escolher por trafegar pelas estradas públicas, que possuem bom estado de conservação. Diferente do que acontece na Bahia, onde o motorista que trafega na BR 324, que liga Feira de Santana a Salvador, por exemplo, é obrigado a pagar o pedágio e trafegar numa estrada sem condições de conservação correspondentes ao valor cobrado pela empresa que explora o serviço.

Durante o seu pronunciamento, a deputada Graça Pimenta apresentou uma solução para o problema. “Conforme estudos patrocinados pela Organização das Nações Unidas (ONU), a cobrança de uma espécie de imposto denominado de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) consome cerca de 1% da receita, enquanto que para arrecadar o pedágio gastam-se mais de 15% da receita”, destaca.

Dados apresentados pela deputada Graça Pimenta confirmam que a Cide, além de ser um “pedágio” altamente eficiente, dado seu baixíssimo custo de arrecadação, também estabelece uma relação justa entre o consumidor de combustível e o uso das rodovias. Pois, quanto mais um veículo consome combustível, mais desgasta o pavimento e mais contribui para a manutenção das vias públicas. Portanto, a aplicação correta dos recursos da Cide é suficiente para recuperar e manter todas as rodovias do Brasil.

A deputada Graça Pimenta também entregou um requerimento endereçado ao presidente da AL, deputado Marcelo Nilo, onde solicitou que um grupo de trabalho sobre a cobrança de pedágio na Bahia seja estabelecido. Nesta terça-feira (22), a parlamentar vai se reunir em Salvador com as 11 deputadas baianas para discutir sobre temas relacionados a saúde da mulher.