O prazo para repasse de informações sobre as condições de saúde dos mais de 10 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Família em 2011 começou nesta segunda-feira (07/02/2011). O monitoramento das informações deve ser feito pelos municípios e vai até 2 de julho. As informações referentes a frequência escolar devem ser repassadas a partir do dia 18 de março.
Essas informações são contrapartidas que as famílias beneficiadas devem cumprir para obterem o direito ao benefício. No quesito saúde, crianças menores de sete anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres em fase de amamentação. Para famílias que têm filhos entre 6 e 17 anos, a exigência é a frequência escolar.
Nesse processo, cabe às prefeituras assegurar a oferta dos serviços nas áreas da saúde e educação. “Caso a família não apresente as informações dentro do prazo estipulado, o penalizado é a prefeitura de determinado município, uma vez que é dela a responsabilidade de informar a ausência do beneficiário”, disse Roseli Garcia, da assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social.
Além de penalizado, o município que não informar alterações nos cadastros de seus beneficiários, sofre redução no repasse de verbas, “nós trabalhamos com o índice de gestão descentralizada (IGD) para realizar o repasse das verbas. Quanto maior o valor do IGD, maior o valor repassado para as prefeituras”, acrescentou Roseli.
Caso a família não repasse as informações, o Ministério do Desenvolvimento Social oferece chances para que o repasse seja feito. No primeiro momento, o beneficiário recebe apenas uma notificação, já na segunda vez que não apresentar as informações necessárias para o repasse, o benefício é suspenso por um mês, acrescido de mais um mês toda vez que as informações não forem repassadas. Já na quinta tentativa, caso o beneficiário insista em não apresentar as informações, o benefício é cancelado.
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