O senador Itamar Franco (PPS) voltou a criticar nesta quinta-feira (17/02/2011) o que ele classifica de “totalitarismo do Regimento Interno”. Para o senador, “os marechais de ferro do Senado”, dirigentes dos partidos mais fortes da Casa, decidem sozinhos as regras que todos são obrigados a acatar, numa clara afronta à democracia.

– Nós todos, senadores aqui, independentemente do tamanho dos nossos estados, somos iguais. Mas o Senado da República, este Senado que aí está, não quer ver essa paridade e quer impedir que nós façamos parte, inclusive, das comissões permanentes. Então, nós perguntamos como é que vamos representar, por exemplo, o nosso estado de Minas Gerais – disse Itamar, ao informar que apresentou questão de Ordem à Mesa sobre o assunto.

Itamar pediu a palavra tendo em mãos um exemplar do Jornal do Senado desta quinta-feira, que traz como manchete a reportagem sobre a reunião de líderes, realizada na quarta (16/02), em que foi celebrado acordo para a composição das comissões do Senado, de acordo com o critério da proporcionalidade partidária. Com o título “Líderes partidários definem comandos das comissões”, a manchete estampa foto do evento, em que aparecem vários líderes, tanto da base como da oposição, além do presidente do Senado, José Sarney.

– A manchete mais correta seria “Alguns líderes partidários definem comando das comissões” – disse o senador, reclamando da ausência dos líderes de partidos pequenos, como é o seu caso.

Salário mínimo

Itamar Franco adiantou que sua posição em relação à votação do projeto que estipula a política de valorização do salário mínimo até 2015 será contrária à fixação do valor do piso salarial por decreto, conforme determina a proposta.

O texto do Projeto de Lei 382/11, aprovado nesta quarta-feira pela Câmara, prevê que, a cada ano, um decreto do Poder Executivo divulgará o reajuste do salário mínimo, fixando os valores mensal, diário e horário. Com isso, não será mais necessário editar medidas provisórias todos os anos. O critério para reajuste será a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores.