Parlamento Europeu aprova acordos para liberação de vistos a brasileiros

O Parlamento Europeu aprovou hoje (15/02/2011) dois acordos de isenção de visto entre a União Europeia (UE) e o Brasil. Um acordo se refere aos titulares de passaporte comum e o outro diz respeito aos portadores de passaporte diplomático, de serviço ou oficial. Os acordos envolvem a Estônia, Letônia, Malta e Chipre. Há, ainda, uma proposta em negociação para um acordo referente a turistas e pessoas que devam passar até três meses na Europa.

A Comissão Europeia estima que o novo acordo UE-Brasil beneficie cerca de 95% dos que viajam na região. Os acordos não substituem, mas complementam, os que estão em vigor entre vários países da UE e o Brasil, que abrangem deslocações com outras finalidades que não turísticas e profissionais.

Também foi aprovado hoje pelo Parlamento Europeu um acordo sobre “certos aspetos dos serviços aéreos” entre a União Europeia e o Brasil. Por esse acordo, as transportadoras aéreas das duas regiões têm acesso ampliado. Ele ainda complementa as disposições dos atuais 14 acordos bilaterais de serviços aéreos entre os europeus e o Brasil.

“[A medida] se trata de um primeiro passo importante para o reforço das relações UE-Brasil no setor da aviação, que permitiu que o Brasil e a UE continuassem a reforçar a sua cooperação e avançassem para a negociação de um acordo geral no domínio dos serviços aéreos entre o Brasil e a UE”, diz o acordo.