A prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), esteve ontem (09/02/2011) na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Segundo ela, a sua visita tem como objetivo solicitar junto ao secretário Almiro Sena a implantação, no município, de um Núcleo de Direitos Humanos (NUDH) – Projeto da SJCDH que busca assegurar à população a efetivação dos direitos humanos fundamentais e que serve como Ouvidoria de serviços do Estado para receber, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos sobre a prestação de serviços públicos em geral.
O encontro contou com a participação de representantes da SJCDH, da Prefeitura de Camamu e do deputado estadual do Rosemberg Pinto (PT), oportunidade em que foi discutido como a parceria entre Estado e Município pode ajudar a atender à demanda por serviços públicos da população de Camamu e região circunvizinha. Uma equipe da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, responsável pela coordenação do NUDH, irá à cidade para verificar os projetos do local e, a partir daí, definir quais as políticas estaduais desenvolvidas pela SJCDH são mais urgentes na região.
Conforme avalia o secretário Almiro Sena, o pedido da prefeita soma ao desejo do Estado de tirar o discurso dos direitos humanos do papel e fazer com que ele seja efetivado. Além do Núcleo, o secretário se comprometeu a verificar outras formas de ajudar ao município.
A iniciativa de instalar um NUDH em Camamu partiu da prefeita Ioná Queiroz. Ela afirmou que estão em funcionamento na cidade, o Ponto Cidadão e a Casa da Cidadania, que juntos atendem à população através da oferta de diversos serviços como assistência jurídica e emissão de documentos, a exemplo de carteiras de identidade, de trabalho e de reservista.
