Prefeitura investe R$ 122 milhões na educação
O Governo Municipal investiu R$ 122.053.450,95 somente com a educação pública da rede municipal em Feira de Santana durante o exercício de 2010. Destes recursos, R$ 77.476.309,80 constituem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com os investimentos, o Governo Municipal atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, superando o limite mínimo exigido pela Constituição Federal.
Dentre os investimentos se destaca a aplicação R$ 66.391.250,71 na remuneração dos profissionais de magistério do ensino fundamental, absorvendo 85,69% do Fundeb durante o exercício de 2010. Superou em 42% o limite mínimo de 60% exigido na Lei Federal nº 11.494/2007.
As demais aplicações em educação pública da rede municipal englobam desde transporte, merenda escolar, aquisição de móveis, equipamentos e informatização da educação, reformas, ampliação e construção de prédios escolares, despesas de consumo, a exemplo de água e energia elétrica, e ainda outros investimentos que influenciam na qualidade do ensino, a exemplo dos fardamentos adquiridos e distribuídos gratuitamente para a comunidade estudantil.
O secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, observa que os investimentos são ampliados de forma crescente. “Embora ocorram em todos os meses, o comportamento da aplicação oscila conforme a receita de impostos. No último quadrimestre do exercício há uma concentração maior de despesas em virtude do pagamento de 13º e férias dos profissionais da educação, bem como há uma maior receita de impostos, o que possibilita a superação dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressalta.
Comissão escolhe marca da Micareta
Definida a comissão que irá avaliar e escolher a marca da Micareta de Feira de Santana. Ela será composta por profissionais da imprensa e artistas plásticos da cidade. A comissão foi definida com base no artigo 4º do regulamento, que prevê a composição de oito integrantes, incluindo os secretários de Comunicação Social e de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal.
A comissão será presidida pelo secretário municipal de Comunicação Social, Fabrício Almeida; vice-presidente, Euclides Artur Andrade, de Cultura, Esporte e Lazer; representantes da Associação Baiana de Imprensa (ABI); Sindicato dos Jornalistas/Feira de Santana; Sindicato dos Radialistas, além dos artistas plásticos Gil Mário, Sílvio Portugal e Maristela Ribeiro. A escolha terá suporte do Sindicato das Agências de Publicidade da Bahia.
A avaliação dos trabalhos vai ocorrer nesta terça-feira (15/02/2011), às 15 horas, na Sala de Imprensa, no Ceaf. Serão escolhidas as escolher as três melhores marcas com base em critérios como aplicabilidade e criatividade. O julgamento final vai ser feito pela população, através do site da Prefeitura de Feira de Santana.
“A escolha definitiva da marca da Micareta vai acontecer em dois momentos. O primeiro, quando uma comissão avalia e seleciona as três melhores; a segunda será feita pelo próprio folião, através de votação na internet”, comenta o secretário de Comunicação Social, Fabrício Almeida.
O último dia para entrega dos trabalhos foi 4 de fevereiro. Cerca de 90 pessoas baixaram o formulário na Internet, através do site oficial:www.feiradesantana.ba.gov.br. A Micareta 2011 acontece entre os dias 28 de abril e 1º de maio.
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