Repasse do estado para os municípios cresceram 19,4% em 2010

As transferências constitucionais feitas pelo Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), aos 417 municípios baianos cresceram 19,4% em 2010, em relação a 2009. Os dados são do Sistema Contábil e Financeiro (Sicof) e superaram a expectativa da Sefaz. No total do ano, o valor foi de R$ 3,22 bilhões, contra R$ 2,69 bilhões do exercício anterior.

O Estado repassa aos municípios a cota-parte dos seus principais tributos, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), além de parte do IPI Exportação (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), de responsabilidade da União.

Do valor transferido até dezembro, o ICMS representa 88,81% do total, estando em segundo lugar o IPVA, com 8,84%. Os repasses só não foram maiores porque o valor referente ao IPI Exportação apresentou crescimento inferior à média dos demais em 2010, de 7,95%. A Cide, que representa 0,89% do montante, cresceu 156,3%.

“A representatividade do ICMS do total recebido pelas cidades baianas mostra a importância desse imposto e o quanto o ano de 2010 foi de recuperação. Repassamos 25% do que é arrecadado com o ICMS para os municípios e 50% do IPVA”, explicou o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

Desde 2007, os repasses do Estado aos municípios vêm crescendo, com exceção do ano de 2009, em comparação a 2008, período no qual os efeitos da crise econômica foram mais significativos, apresentando redução de 1,85%. Mesmo assim, o resultado final foi mais influenciado pela variação negativa da Cide (- 49,88%) e do IPI (- 32,58%), do que propriamente por causa do ICMS (- 2,03%). Mesmo durante esse período, a cota-parte do IPVA cresceu 13,84%.

Nos outros anos, a variação positiva foi de 5,24% (2007/2006) e de 14,25% (2008/2007). Em 2010, do total de R$ 3,22 bilhões, o ICMS participou com R$ 2,86 bilhões, o IPVA com R$ 285,1 milhões, o IPI com R$ 47,1 milhões e a Cide com R$ 28,6 milhões. Vale ressaltar que dentro do ICMS estão incluídos os valores do recolhimento normal do imposto, além do Fies (Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia) e do FCBA (Fundo de Cultura do Estado da Bahia).