O presidente do Senado, José Sarney, anunciou na tarde desta terça-feira (02/02/2011), que vai criar uma comissão especial para discutir e apresentar, ainda no primeiro semestre deste ano, uma proposta de reforma política. Entre seus compromissos antes de assumir novamente a Presidência da Casa para o biênio 2011-2012, Sarney disse que esta seria uma de suas prioridades.
– Vou convocar os presidentes dos partidos políticos; vou pessoalmente procurá-los. Vou fazer uma comissão para, com prazo certo, apresentar propostas – prometeu.
Ao chegar ao Senado pela manhã, Sarney havia alertado para a necessidade de se tentar a reforma já em 2011, primeiro ano da nova legislatura. A experiência mostraria que a partir do segundo ano uma reforma política teria muitas dificuldades em ser aprovada, especialmente por causa da ação de “interesses corporativos”.
Após dirigir a 3ª reunião preparatória para a escolha dos membros titulares da Mesa do Senado, o presidente Sarney, em rápida entrevista à imprensa, disse esperar alguma dificuldade para a próxima etapa: a eleição dos presidentes das 11 comissões permanentes da Casa.
– Não tenho bola de cristal, mas acho que comissão tem sempre problema – disse.
Apesar de escolhidos os vice-presidentes e secretários da Mesa, ainda devem ser eleitos os quatro suplentes, a serem indicados na reunião agendada para as 13h desta quarta-feira (03/02). Na sequência, também ocorrerá, às 16h, a sessão solene do Congresso Nacional destinada a inaugurar a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Sarney promete trabalhar em equipe e pede sugestões
“É meu estilo administrar em equipe”, afirmou nesta terça-feira (01/02) o presidente do Senado, José Sarney, em seu discurso de posse na Presidência do Senado. Ao assumir pela quarta vez o comando da Casa, Sarney anunciou que pretende dividir tarefas e encargos e que deseja convocar todos os parlamentares para trabalhos específicos, “sem discriminação”.
– A participação de todos e cada um não só será bem recebida, como necessária – acrescentou.
O presidente do Senado disse que estará à espera de conselhos e orientações, com os quais pretende executar o grande programa que a Casa tem pela frente. A intenção, como afirmou, é investir na modernização administrativa, na qualificação dos servidores e na criação de novos instrumentos de trabalho, “com olhos na moralização, eficiência e inovação”.
Mudança
Veja a íntegra do discurso de posse de José Sarney na Presidência do Senado
Sarney é reeleito presidente do Senado
Sarney: mais de 50 anos de Parlamento
Candidato derrotado, Randolfe Rodrigues defendeu transparência e ética no Senado
Sarney observou que a atividade parlamentar se afastou da tradição de grandes discursos para se transformar em trabalho técnico, “de estudos acurados”, em equipe.
– Nossos holofotes se deslocam do Plenário para as comissões especializadas – constatou.
O Parlamento hoje, conforme o presidente do Senado, tem de acompanhar as informações em tempo real e os parlamentares precisam “a todo instante” legitimar o mandato, sob o risco de ver a representatividade “se esvair em um instante”.
Passado
Sarney disse acreditar que a escolha de seu nome para presidir a Casa decorre de sua trajetória política e da condição de parlamentar mais antigo da História republicana, com 56 anos de mandatos, dos quais 35 apenas no Senado.
– Vi duas ditaduras, alguns golpes de Estado, dois fechamentos do Congresso, sendo sempre um homem de diálogo e conciliação, sem abrir mão dos meus princípios democráticos, que não se resumiram a palavras, mas ações, presidindo o governo da Nova República, convocando a Constituinte, assegurando sua liberdade, a Constituição, concluindo a anistia, presidindo quatro eleições, legalizando os partidos banidos por razões ideológicas – acrescentou.
Presente
Mas o presidente do Senado assegurou que não tem olhos voltados apenas para o passado e que sempre procurou se caracterizar como um homem de seu tempo. Entre as iniciativas nesse sentido, destacou a participação nos estudos que resultaram no Prodasen, com a informatização de gabinete e do Plenário, e a criação do sistema de comunicação do Senado, “grande instrumento da transparência democrática”.
Sarney citou a TV digital como último grande avanço desse sistema de comunicação e afirmou que, no ano passado, o serviço Alô Senado recebeu 2,5 milhões de chamadas e a Agência Senado teve 20 milhões de acessos. O Siga Brasil, acrescentou, permite ao cidadão comum acompanhar a execução do Orçamento federal.
O presidente do Senado disse que o LexML criou um novo paradigma de consulta às leis e à jurisprudência e que seu novo mandato vai se iniciar com a integração da Casa às redes sociais Facebook, YouTube e Twitter. O objetivo de todas essas iniciativas, como explicou, será levar o Senado a participar da vida dos cidadãos – a aproximação, frisou, melhora a eficiência e a qualidade nas atividades de controlar, fiscalizar e acompanhar os rumos da administração pública.
Balanço
Sarney fez também um balanço de sua gestão anterior, citando a redução de 51% das funções comissionadas (mais de duas mil) e a reforma nos contratos de fornecimento de mão de obra.
O Portal da Transparência, acrescentou, abriu informações sobre contratos, verbas indenizatórias e recursos humanos no Senado. Destacou ainda o recadastramento dos servidores e a implantação do Plano de Carreira do funcionalismo da Casa. As horas extras, assegurou, tiveram redução de aproximadamente 90%.
Produtividade
A produção legislativa, segundo o presidente do Senado, cresceu: em 2009, a Casa apreciou 1.873 matérias, das quais 1.675 foram aprovadas. Em 2010, o Senado examinou 1.415 propostas, aprovando 1.215 delas. As sessões conjuntas do Congresso Nacional resultaram na apreciação de 162 matérias e de 1.112 vetos presidenciais.
Entre as iniciativas mais recentes, Sarney citou as reformas nos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil, aprovados e encaminhados à Câmara dos Deputados. Lembrou também que estão em andamento trabalhos para alterar os Códigos de Defesa do Consumidor e Eleitoral.
Desastres
O presidente do Senado anunciou também a criação de uma comissão especial para tratar da prevenção de acidentes naturais, semelhante à Comissão da Crise, que analisou medidas legislativas para enfrentar no Brasil os abalos da economia internacional em 2008.
Sarney considerou matérias urgentes as reformas política e eleitoral, a finalização da legislação relativa à exploração de petróleo na camada pré-sal e “o grave problema das medidas provisórias”.
Disse que tem compromisso com a independência do Legislativo, principalmente do Senado, “que jamais pode ser submisso a nenhum poder, nem tampouco afastado do espaço comum do interesse nacional, que não comporta paixão e partidarismos”.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
