STJ põe fim à polêmica e elabora listas tríplices para suprir vagas no tribunal

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elaborou ontem (07/02/2011) as três listas tríplices com os nomes de nove advogados, de onde sairão os nomes que suprirão três vagas no tribunal. A escolha coloca fim a uma polêmica sobre a formação de listas que vem desde 2007, quando surgiu a primeira vaga com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

A escolha dos nomes colocou o STJ e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em conflito porque a corte rejeitou vários nomes propostos pela OAB. Em 2008, após a devolução de uma das listas, a OAB chegou a afirmar que cabia ao STJ apenas reduzir a lista de seis nomes a três e enviá-la à Presidência da República. “Jamais, por certo, como chegaram a supor alguns desavisados intérpretes de seu ato, [queríamos] dizer à Ordem dos Advogados que ele, o tribunal, ‘não havia gostado’ da lista.”, disse o conselheiro Valmir Pontes Filho.

A OAB chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando o fato de o STJ devolver as listas. Ao julgar o caso em outubro de 2009, a Segunda Turma do Supremo entendeu que o STJ tinha autonomia para definir as listas tríplices.

Segundo a assessoria do STJ, os 33 ministros votaram hoje normalmente, sem polêmicas. A lista relativa à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro foi definida com os nomes de Antônio Carlos Ferreira (de São Paulo, que obteve 28 votos), Carlos Alberto Menezes (de Sergipe, 26 votos) e Ovídio Marins de Araújo (de Goiás, 17 votos).

A segunda lista, composta pelos nomes que concorrem à vaga deixada pelo ministro Humberto Gomes de Barros, tem Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira (do Rio de Janeiro, 18 votos) , Alde da Costa (do Distrito Federal, 17 votos) e Sebastião Alves dos Reis Júnior, do Distrito Federal, que, em segundo escrutínio, recebeu 15 votos.

A terceira lista, relativa à aposentadoria do ministro Nilson Naves, foi composta por Ricardo Villas Bôas Cueva (de São Paulo, 27 votos), Reynaldo Andrade da Silveira (do Pará, 23 votos ) e Mário Roberto Pereira de Araújo, do Piauí, que, em segundo escrutínio, recebeu 15 votos.

A partir de agora, as listas serão encaminhadas à presidenta Dilma Rousseff, que escolherá um nome de cada uma delas. Por fim, o candidato deve ser aprovado em sabatina, pelo Senado Federal.

*Com informações da Agência Brasil