A pedido da presidente Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, passará um “pente-fino” no projeto de regulamentação das telecomunicações e da radiodifusão, informou o Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, o objetivo é garantir que o texto não levante dúvidas sobre tentativas de controle dos meios de comunicação eletrônicos. A proposta foi apresentada por Franklin Martins, que ocupava o cargo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “É um texto sobre o qual eu não tenho domínio total e que tem grandes chances de ter uma besteira no meio”, disse Paulo Bernando, citado pelo Estadão.
Em diversas ocasiões, a presidente tem reafirmado seu compromisso com a liberdade de expressão no Brasil. De acordo com o ministro, não há urgência de enviar o projeto, que poderá até ser desmembrado em mais de uma proposta, ao Congresso. A intenção é modernizar o setor. O novo marco regulatório não afetará a mídia impressa, como já explicou o jornal O Globo.
Enquanto isso, a Câmara do Deputados poderá voltar a discutir o polêmico projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo, arquivado na legislatura passada, noticiou a Folha de S. Paulo. Entre outras atribuições, o órgão fiscalizaria a atuação dos jornalistas — e teria poderes para aplicar sanções aos profissionais, acrescentou o diário. A criticada proposta foi desarquivada porque estava atrelada a outra, de autoria do deputado Sandes Júnior, sobre a obrigatoriedade do diploma para os jornalistas. “Minha preocupação é com o meu projeto, mas a regra acabou por desarquivar o outro também. Vou pedir ao relator [que ainda será indicado] para desconsiderar o projeto do conselho”, afirmou Júnior, de acordo com a Folha.
*Por Adriana Prado
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