Carlos Geilson defende aumento real para servidores estaduais
O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) defendeu hoje um aumento real além dos 5,91% proposto pelo governo Jaques Wagner para o servidor público, garantindo que o governo baiano, que teve um incremento de mais de 7,5% no Produto Interno Bruto (PIB), tem verba em caixa para assegurar um índice maior. “Esse governo precisa cumprir as promessas que fez e dar um ganho real ao servidor público. Ainda não vimos avanços. Não podemos ser irresponsáveis em propor algo exorbitante, mas existem recursos para pagar um pouco mais e dar ganho real ao servidor público”, enfatizou o parlamentar.
Para o deputado, o governo que utilizou contracheques dos trabalhadores na propaganda política, deveria hoje dar reajustes superiores. “Esse governo que demonstrou em propaganda o salário do servidor, ainda não deu vencimentos reais aos servidores. Poderíamos fazer um comparativo dos vencimentos pagos naquela época e o que é pago hoje para ver se houve avanços. O governo precisa avançar nas negociações com as diversas categorias e propor índices maiores aos servidores públicos estaduais, não esse aumento irrisório, abaixo do índice do salário mínimo, proposto na mensagem do governador Jaques Wagner encaminhada a esta Casa”, concluiu.
Carlos Geílson defende criação da Região Metropolitana de Feira
A criação da Região Metropolitana de Feira de Santana, para melhor organizar, planejar e executar políticas públicas comuns aos municípios do entorno da segunda maior cidade da Bahia, voltou a ser defendida na Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Geílson (PTN). Ele sugere que o governador Jaques Wagner encaminhe ao Legislativo um projeto de lei propondo a medida.
Fariam parte deste agrupamento os municípios de Antônio Cardoso, Coração de Maria, Anguera, Santanópolis, Irará, Tanquinho, Conceição do Jacuípe, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Ipecaetá, Amélia Rodrigues, Serra Preta, Candeal e Riachão do Jacuípe, além da própria Feira de Santana.
Geílson explica que a instituição de uma região metropolitana tem por finalidade a administração regional eficiente de uma área com forte relação de interdependência econômica e social. “Seria uma maneira de partilhar igualmente os benefícios destinados à região”, disse.
Segundo o parlamentar, a proposta reside no reconhecimento de situações que representam indicativos de uma unidade social, econômica e espacial, cujo interesse transcende os limites municipais, numa correspondência entre o fenômeno urbano e a unidade político-administrativa.
“A administração conjunta destes municípios possibilita otimizar a oferta de prestação de serviços e de instalação de novas empresas ligadas ao ramo da indústria, agroindústria, do comércio e serviços, além de desenvolver novos ramos que auxiliem no desenvolvimento regionalizado, compreendendo as áreas metropolitanas e a zona rural”, justificou.
A Constituição Federal de 1988 faculta aos estados instituírem regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, “constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”. Já o art. 6º da Constituição do Estado da Bahia estabelece que “o Estado divide-se em municípios, unidades político-administrativas autônomas e para fins administrativos, mediante lei complementar, em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamento de municípios limítrofes.”
O deputado Carlos Geílson considera que algumas das vantagens de uma região metropolitana seriam a obtenção de prioridade nos programas federais e estaduais nas áreas de habitação, saneamento, transporte, além da possibilidade de criação de mecanismos de planejamento e aplicação de recursos, favorecendo a transferência de verbas.
Luizinho Sobral ganha apoio do PP para aprovar propostas que beneficiem Irecê
O deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) comemorou hoje, 01.03, o importante apoio dos parlamentares do PP para que venha aprovar, na Casa, propostas que beneficiem a região de Irecê, situada no sertão baiano e principal base eleitoral do parlamentar. O apoio foi hipotecado hoje de manhã pelo vice-líder da bancada da Maioria, deputado Cacá Leão (PP), em sessão da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. “Este é um apoio muito importante pois como liderança política da região mostra a força política que Irecê tem no Estado e ela se transformará em benefício aos ireceenses e de toda região”, afirmou Luizinho Sobral.
Comissão de Educação terá Subcomissão para Assuntos da Copa do Mundo, proposta por Luizinho Sobral
O deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) destacou hoje, 01.03, a criação da Subcomissão para Assuntos da Copa do Mundo de 2014, na estrutura da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. A subcomissão terá função de acompanhar e fiscalizar obras e serviços relacionados ao mundial de futebol de 2014 que terá a capital baiana como uma de suas sedes dos jogos e que, até 2014, receberá inúmeras obras de infraestrutura e requalificação da cidade de Salvador cujos investimentos são originários dos governos federal, estadual e municipal, além da iniciativa privada.
“O governo do Estado já tem sua secretaria destinada a discutir a Copa do Mundo, a prefeitura de Salvador segue no mesmo caminho, bem como a Câmara de Vereadores de Salvador, mas faltava a Assembléia Legislativa ter uma comissão para debater especificamente questões relacionadas a Copa do Mundo, que terá projetos e investimentos específicos das diversas esferas de poder e que precisariam ser acompanhadas pelos deputados. Afinal, precisamos exercer nossa função constitucional de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo estadual. E como são projetos e investimentos específicos, precisaríamos de uma comissão específica para acompanhar esses trabalhos”, justificou Luizinho Sobral, agradecendo o apoio dos demais integrantes do colegiado para a constituição da subcomissão.
bO deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) solicitou ao governo Jaques Wagner o asfaltamento da estrada que liga a BA-052, a Estrada do Feijão, ao povoado de Prevenido, em América Dourada, que se encontra praticamente isolado devido a precariedade com que a estrada se encontra. De acordo com o parlamentar, todo acesso das famílias que vivem em Prevenido é feito pela estrada em direção a BA-052, quer seja para escoamento da produção, transporte de passageiros, estudantes e doentes, entre outras circunstâncias. “A acessibilidade é um direito do cidadão e os moradores e Prevenido precisam exercer seus direitos plenos”, afirmou o deputado.
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