A deputada estadual Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa (ALBA) nesta terça-feira (1). O projeto visa à concessão de incentivo aos motoristas de táxi que comprovem o domínio de idioma estrangeiro até dezembro de 2012.

Com este projeto de lei, a parlamentar pretende melhorar o nível de atendimento aos turistas durante a Copa de Mundo de 2014, período em que a Bahia vai receber pessoas do mundo inteiro por conta dos jogos que vão ser realizados em Salvador.

“Temos que incentivar os taxistas, pois eles prestam um serviço muito importante à sociedade. A partir do momento que estes profissionais tem conhecimento sobre outro idioma, como o inglês, por exemplo, eles estarão mais preparados para melhor receber o turista que vier assistir aos jogos da Copa em Salvador”, declara a deputada Graça Pimenta.

Conforme o projeto de lei, os motoristas devem ser submetidos a comprovação de que conhecem algum idioma estrangeiro através da apresentação de certificado e teste de conversação. A comprovação deve ser realizada junto a Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 (SECOPA).

Uma vez comprovado o conhecimento sobre algum idioma estrangeiro, o veículo do taxista aprovado na seleção deverá ser identificado pela SECOPA. Com a identificação nos automóveis, os taxistas terão prioridade de parada em pontos localizados em hotéis, terminais aeroportuários, estádios, teatros e centros históricos.

A negociação junto aos municípios baianos, aplicação e fiscalização da lei, conforme o projeto, vai ficar por conta da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA). O projeto de lei vai passar pelas comissões da AL, onde vai ser verificada a sua constitucionalidade.

Graça Pimenta participa de comissões

A deputada estadual Graça Pimenta (PR) está participando como titular de duas comissões da Assembléia Legislativa (AL). A primeira comissão para a qual a parlamentar foi indicada é a permanente de Saúde e Saneamento, onde ocupa a vice-presidência, e a segunda é a comissão temporária Especial da Promoção da Igualdade. Ambas as comissões tiveram seus encontros realizados na manhã desta terça-feira (01).

Na primeira reunião realizada, a de Saúde e Saneamento, a deputada Graça Pimenta votou a favor do requerimento apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSB), solicitando a criação de uma sub-comissão especial para assuntos de acolhimento e tratamento dos dependentes químicos.

“Parabenizo o deputado pelo requerimento. Gostaria de salientar a importância desta sub-comissão especial, pois muitas vezes nos sentimos impotentes diante das situações que envolvem as drogas. Por isso é importante que tenhamos postura diante desta situação caótica e que vem destruindo as famílias baianas”, destacou a parlamentar.

Ainda na comissão de Saúde e Saneamento, a deputada Graça Pimenta sugeriu o agendamento de uma visita ao secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, além de uma visita a cidade de Itabuna para observar de perto a situação da saúde pública local. A escolha por Itabuna se baseia no fato de a cidade ter perdido a gestão plena da saúde, o que significa perdas significativas de verbas transferidas pelo Ministério da Saúde.

Depois de ter a sugestão acatada pelos parlamentares, a deputada Graça Pimenta participou da reunião onde foi instalada a comissão temporária Especial da Promoção da Igualdade. Nesta comissão, a parlamentar participou do processo eleitoral para eleger a presidência e vice-presidência da mesma.

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