Na abertura do 2º Seminário da População em Situação de Rua, nesta terça-feira (29/03/2011), o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, reafirmou o compromisso da Secretaria de possibilitar que as políticas públicas, sob a responsabilidade do órgão, cheguem até o segmento. O evento, que segue até quarta (30) na Ação Social Arquidiocesana da Salvador (Garcia) é promovido pelo Movimento da População de Rua e Fórum de Discussão Permanente da População em Situação de Rua.

Participam do encontro pessoas em situação de rua, representantes do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Secretaria Municipal da Saúde, Ação Social Arquidiocesana, Universidade Federal da Bahia (Ufba), Fórum Baiano de Combate à Tuberculose, Força Feminina, Conselho Regional de Psicologia e Voluntárias Sociais da Bahia.

Os representantes do poder público e de organizações da sociedade civil estão discutindo estratégias para enfrentar a discriminação no atendimento da saúde e acompanhamento pelo Programa Saúde da Família, alternativas para inserção no mercado de trabalho e inclusão dessas pessoas em programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida.

Em relação à Secretaria da Justiça, a demanda é quanto ao apoio para a implantação, em Salvador, de um Centro de Defesa dos Direitos da População de Rua. No último dia 18, a coordenadora do Movimento da População de Rua, Maria Lúcia Pereira, esteve no órgão para solicitar o apoio do secretário Almiro Sena. Uma equipe técnica da SJCDH foi disponibilizada para verificar a viabilidade do projeto apresentado pelo Movimento e a melhor forma de implantá-lo.

“Começamos um diálogo com o Movimento para desenvolvermos o projeto do Centro”, disse o secretário Almiro Sena. Ele convidou a coordenadora para participar, ainda esta semana, de reunião para discutir as contribuições que a instituição pode dar no desenvolvimento do Plano de Enfrentamento ao Crack a ser coordenado pela SJCDH.

Pesquisas identificam perfil

Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em 2008, identificou 31.922 pessoas (acima de 18 anos) vivendo em situação de rua em 71 cidades brasileiras. Segundo Maria Lúcia Pereira, a estimativa é que hoje, pelo menos, quatro mil pessoas estejam nesta situação somente em Salvador. De acordo com ela, o Movimento trabalha na perspectiva de garantir a essas pessoas condições mais dignas. Com um ano de funcionamento, a instituição atendeu aproximadamente 150 pessoas, orientando-as sobre direitos e deveres enquanto cidadãs.

Entre os meses de dezembro de 2010 e março deste ano, um grupo de estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com o Movimento, desenvolveu uma pesquisa qualitativa e quantitativa sobre as condições de vida e de trabalho das pessoas em situação de rua. A pesquisa apontou que a maior parte dessa população é negra, do sexo masculino, com idade entre 19 e 49 anos. Dos entrevistados, a maioria confirmou que foi viver nas ruas por causa de problemas familiares.