Em entrevista exclusiva ao Jornal Grande Bahia (JGB), o deputado federal Sérgio Carneiro (PT) falou sobre medidas a serem adotadas após as denúncias proferidas pelos vereadores da bancada de oposição contra o prefeito Tarcízio Pimenta (DEM).

Ele elogiou a postura adotada pelos vereadores denunciantes e cobrou uma atuação mais firme do Ministério Público (MP) em Feira de Santana: “Eu lembro que o prefeito João Henrique em Salvador mão pode respirar com o MP nos seus calcanhares. Toda e qualquer ação da prefeitura em Salvador o MP está em cima. Diferentemente, daqui, em Feira de Santana, de forma que aqui é necessário que o MP acompanhe de perto essa situação”.

JGB – Carneiro o senhor na condição de parlamentar e advogado o senhor identificou nas denúncias apresentadas algum tipo de crime contra a administração pública?

Sérgio Carneiro – Ao serem verdadeiras as informações são vários os tipos penais que foram elencados, mas como advogado e deputado tenho que ter a responsabilidade de dizer que todo esse material deve ser enviado ao Ministério Público (MP). O MP é o fiscal da lei. Ele, então, vai cobrar das pessoas envolvidas e dar a eles o direito de defesa, o contraditório, o devido processo legal. Havendo consistência, comprovação, má explicação disso aberto o inquérito é que isso se transforma num processo.

Os vereadores fizeram a parte deles. O material chegou à mão deles. Eles têm o dever de falar, eles não poderiam omitir este documento porque ao ser verdadeiro este documento eles estariam incorrendo no crime de prevaricação ao não denunciar o fato. Então, eles estão protegidos pelo múnus parlamentar e agora como eles disseram vão enviar a CGU (Controladoria Geral da União), ao Ministério Público Estadual e/ou Federal, ao Tribunal de Contas para a apuração. Então, o que os vereadores fizeram aqui foi a denúncia aos órgãos competentes.

Eu lembro que o prefeito João Henrique em Salvador mão pode respirar com o MP nos seus calcanhares. Toda e qualquer ação da prefeitura em Salvador o MP está em cima. Diferentemente, daqui, em Feira de Santana, de forma que aqui é necessário que o MP acompanhe de perto essa situação para que seja dada a ampla defesa e o devido processo legal dos que estariam envolvidos nas denúncias feitas pelos vereadores.

JGB – Existem dois vereadores que são do PT. O senhor pretende encaminhar algum tipo de ofício aos órgãos federais para que providenciem apurações?

Sérgio Carneiro – Eles já providenciaram isso porque está é a função deles enquanto vereadores e fico bastante feliz enquanto parlamentar ao ver a atuação dos vereadores eleitos em nossa coligação o Angelo Almeida, Roberto Tourinho e o Marialvo Barreto ao lado do vereador Frei Cal cumprindo com a função deles, se expondo, assumindo as responsabilidades para que eles possam exercitar aquilo que as urnas em 2008 nos determinaram: fazer uma oposição com vigor, com seriedade, com documentos.

A democracia requer oposição, a oposição é sempre bem-vinda. Somente não existe oposição onde não há democracia.