Para atingir a meta de criar 8 milhões de vagas na educação profissional até o fim do mandato, a presidenta Dilma Rousseff prevê a construção de mais 120 escolas de educação profissional e tecnológica. A meta foi divulgada hoje (28/04/2011), no lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A presidenta Dilma Roussef ainda vai inaugurar 81 escolas que começaram a ser construídas ainda no governo anterior, de Luiz Inácio Lula da Silva. Somadas às 214 inauguradas pelo ex-presidente e às 140 que funcionavam antes de 2002, a previsão é que a rede seja ampliada para 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Quando a expansão for concluída, a rede federal atenderá a 600 mil estudantes.
Promessa de campanha de Dilma, o Pronatec vai ofertar vagas gratuitas em instituições públicas e privadas, incluindo as do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), a estudantes e trabalhadores interessados em qualificação profissional. O programa prevê, além da ampliação da rede federal, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do Sistema S e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos.
Governo vai oferecer 8 milhões de vagas em cursos de educação profissional
As vagas serão oferecidas por instituições públicas e privadas e pelo Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), em cursos presenciais e à distância. Promessa de campanha da presidenta, o programa foi pensado inicialmente como ferramenta para melhorar o ensino médio, ampliando a formação do aluno, em cursos profissionalizantes integrados ao ensino regular. Mas a iniciativa vai incluir também trabalhadores interessados em qualificação profissional.
Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S. Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.
Já os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos profissionalizantes receberão uma bolsa formação caso não consigam uma vaga em instituição pública. O valor da bolsa vai variar de acordo com o curso escolhido. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas estaduais de ensino e estudarão essencialmente em escolas do Sistema S. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, serão ofertadas 3,5 milhões de bolsas formação nos próximos quatro anos.
O Pronatec também pretende atingir os beneficiários do Bolsa Família, que vão ser selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para cursos de formação em diferentes níveis, a partir da oferta disponível em cada município. Os cursos poderão ser voltados à alfabetização de adultos ou ao aperfeiçoamento profissional.
O projeto de lei que cria o Pronatec será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido para tramitar em regime de urgência.
Dilma diz que Pronatec também beneficiará cadastrados do Bolsa Família
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também beneficiará as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, disse a presidenta da República Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do Pronatec, hoje (28), no Palácio do Planalto. “Também haverá a unificação do Bolsa Família e o Pronatec, assegurando a quem recebe o Bolsa Família a oportunidade de uma formação e capacitação profissional. O Pronatec vai ser fator de organização da oferta de capacitação profissional. Esse programa vai muito além do ensino médio”, disse a presidenta.
O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é que se encarregará de identificar os potenciais alunos para cursos de formação em diferentes níveis, a partir da oferta disponível no município em que ele mora. A seleção do MDS poderá direcionar os alunos tanto para turmas de alfabetização como para as turmas de aperfeiçoamento profissional.
Dilma ressaltou ainda que o Brasil precisa agregar valor ao que produz, e o programa de formação de mão de obra, nesse contexto, é fundamental. “Se nós quisermos nos transformar em um país que agrega valor, temos que apostar na qualidade de nosso trabalhador”, disse a presidenta que pediu empenho dos deputados e senadores para aprovação do projeto do Pronatec.
O Pronatec tem como meta oferecer, até 2014, 8 milhões de vagas na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação. De acordo com a presidenta da República, o governo quer corrigir a formação de pessoas que começaram a trabalhar muito cedo e não tiveram tempo de se qualificarem. E, também, requalificar os trabalhadores sobre as inovações tecnológicas ocorridas nos últimos anos. “Falo de homens e mulheres que chegaram ao mercado de trabalho muito cedo e não tiveram tempo de se qualificarem”, disse a presidenta.
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*Com informação: Agência Brasil
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