LDO prevê superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto no próximo ano

O esforço fiscal para pagar os juros da dívida pública será de R$ 139,8 bilhões em 2012 e equivalerá a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse é o valor do superávit primário que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado hoje (15/04/2011) pelo governo ao Congresso Nacional.

Do esforço fiscal total, R$ 97 bilhões, 2,15% do PIB, serão de responsabilidade do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Os estados e municípios contribuirão com R$ 42,8 bilhões (0,95% do PIB).

As estatais estão desobrigadas de fazer superávit primário desde o ano passado, mas a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ressaltou que essas empresas não poderão ter déficit primário (gastar mais do que arrecadam).

Assim como na LDO deste ano, as metas de superávit primário para 2012 estão expressas em valores. Para este ano, a meta de esforço fiscal da União, estados e municípios soma R$ 117,9 bilhões. O valor equivale a 2,9% do PIB de 2011.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a manutenção do superávit primário, a redução do custo da dívida pública e a previsão de crescimento para a economia no próximo ano reduzirão a dívida pública líquida do setor público de 40,16% do PIB, em 2010, para 28,5% em 2014. Para o fim deste ano, a projeção é de 37,8% do PIB.