As vendas de títulos públicos para pessoas físicas, por meio do programa Tesouro Direto, somaram R$ 317,24 milhões no mês de março, de acordo com balanço divulgado hoje (19/04/2011) pelo Ministério da Fazenda. O resultado ficou abaixo dos R$ 360,26 milhões negociados em janeiro, mas acima dos R$ 241,45 milhões em títulos de venda direta no mês de fevereiro.

Criado pelo Tesouro Nacional (TN), em parceria com a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), no início de 2002, com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão aos investimentos em títulos públicos, o Tesouro Direto angaria novos sócios a cada mês. Em março, mais 5.402 pessoas se cadastraram no programa que agora conta com 230.997 investidores e registrou crescimento de 25,87% nos últimos 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo elevado número de operações até R$ 5 mil, que representaram 55,5% dos recursos aplicados no mês. Os R$ 317,24 milhões do mês passado representaram crescimento de 5,36% em relação a fevereiro, e o estoque de títulos públicos do programa em poder dos investidores aumentou para R$ 5,28 bilhões.

De acordo com o balanço do Tesouro Direto, 49,75% da procura, em março, foi por títulos remunerados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de parâmetro para as correções oficiais. Em segundo lugar vieram os títulos prefixados, com participação de 36,92%, e os títulos indexados à taxa básica de juros (Selic) representaram 13,33% das vendas.

Reforma previdenciária aprofundou injustiças raciais no Brasil, diz estudo da UFRJ

O fator previdenciário, implementado no fim da década de 90 para tentar resolver o déficit no caixa da Previdência, prejudica principalmente a população negra. A constatação é do Relatório Anual de Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O estudo foi lançado hoje (19) e procura analisar os efeitos da Constituição de 1988 sobre as assimetrias raciais no Brasil.

Um dos autores do estudo, o professor de economia Marcelo Paixão, disse que, apesar de não se tratar de uma política contra negros, ao ignorar variáveis fundamentais e as diferenças que existem entre os grupos, ela acaba atuando contra o negro.

“O problema do fator previdenciário é que ele faz a mesma conta para grupos com expectativas de vida distintas. O estudo mostra que os negros são os que menos se beneficiam do direito e que têm o menor tempo de usufruto do benefício. Isto porque é fato que a população negra tem menor expectativa de vida e contribui menos tempo para a Previdência”.

Num dos gráficos da pesquisa, negros e pardos com 80 anos ou mais representam 38,7%, enquanto os brancos aparecem com 60,8%. O estudo aponta também que a população negra tem maior instabilidade com relação ao vínculo de trabalho, com taxa de desemprego e de informalidade maior, contribuindo menos tempo que os brancos para a Previdência.

O fator previdenciário é uma fórmula que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, idade e expectativa de vida na aposentadoria. Quanto mais velho e quanto maior for o tempo de contribuição do trabalhador, maior será o valor da aposentadoria.

O economista lembrou, entretanto, que a Previdência Social, no marco constitucional, foi positiva para a população negra. “Sobretudo pelo segurado especial [aposentadoria rural], onde negros e pardos representam o dobro dos brancos nas ocupações agrícolas, e pelo estabelecimento do piso nacional, porque boa parte da população negra não recebia sequer o piso antes da Constituição. A desigualdade de renda derivada da Previdência diminuiu bastante nesses 20 anos”.

O Bolsa Família também aparece no estudo como uma iniciativa positiva para a população negra, já que uma em cada quatro famílias brasileiras chefiadas por pretos ou pardos recebe o benefício, representando quase 70% dos participantes do programa.

Segundo o pesquisador, o estudo mostra que a Constituição tem contribuído para a diminuição das desigualdades raciais, mas a promessa de tornar os direitos universais está longe de ser cumprida. “Esses 20 anos foram poucos. O marco legal existe, mas ainda temos muito trabalho pela frente”.

Inflação é fenômeno global e está relacionada a commodities, diz Mantega

A disparada da inflação é um fenômeno global e provocado fundamentalmente pelo preço das commodities – bens agrícolas e minerais com cotação internacional – e está sendo contida pelo governo, disse hoje (18/04/2011) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em reunião com investidores internacionais em Nova York, ele afirmou que a equipe econômica adotou diversas medidas para frear o aumento de preços.

De acordo com a apresentação de Mantega aos investidores, divulgada há pouco pelo ministério, as principais providências adotadas para conter a inflação são o estímulo ao aumento da oferta de alimentos, o corte de cerca de R$ 51 bilhões no Orçamento e o aumento de juros pelo Banco Central (BC). Ele ainda citou as medidas de contenção ao crédito anunciadas pelo BC no fim do ano passado e o aumento de 1,5% para 3% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito a pessoas físicas.

O ministro afirmou ainda, durante a apresentação, que a inflação de março, que somou 0,79% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi pressionada pelos combustíveis, que contribuíram com 0,12 ponto percentual, e pelo transporte público, com 0,19 ponto percentual. Os números, no entanto, revelam que o grande responsável pela inflação no mês passado foi a categoria outros fatores, que contribuiu com 0,32 ponto percentual e contém itens influenciados pela demanda.

Mantega ressaltou que a equipe econômica ajustou o Brasil ao cenário econômico de 2011, revertendo os estímulos concedidos em 2009 e 2010, aumentando a eficiência dos gastos públicos e assegurando o rigor fiscal. O ministro também mencionou o reajuste do salário mínimo para R$ 545, abaixo dos R$ 560 defendidos pelas centrais sindicais, como medida de austeridade.

A reunião com os investidores estrangeiros encerrou a viagem de Mantega aos Estados Unidos. Na semana passada, o ministro da Fazenda esteve em Washington participando do encontro de ministros das Finanças do G20 (grupo das 20 principais economias do planeta) e da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.