Elaborar Planos de Desenvolvimento para os Projetos de Assentamentos (PAs) da reforma agrária na Bahia, este ano, é um compromisso da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A informação é do coordenador de Assessoria Técnica Social e Ambiental (Ates) da empresa, José Antônio Cunha.

Para alcançar esse objetivo e melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares, os técnicos de Ates que compõem os Núcleos Operacionais (NOs) estão sendo capacitados, desde o início deste mês, na oficina Plano de Desenvolvimento de Assentamento (PDA), e se tornarão multiplicadores dos conhecimentos adquiridos.

De segunda-feira (09/05/2011) até esta sexta (13/05), técnicos da região de Barreiras aprendem procedimentos metodológicos que permitem assegurar a elaboração de um diagnóstico socioeconômico e ambiental, indicando as possibilidades e as limitações mais importantes do Projeto de Assentamento (PA), em busca do desenvolvimento local e sustentável.

O convênio envolvendo a EBDA, Seagri e Incra atua em 19 gerências regionais por meio de 49 Núcleos Operacionais. O Território da Cidadania Velho Chico é o próximo a ser contemplado com a oficina, que acontecerá no município de Bom Jesus da Lapa, de 16 a 20 deste mês, com a presença do coordenador nacional de Ates, Cesar Aldrighi. Seabra, Senhor do Bonfim, Ilhéus, Alagoinhas e Vitória da Conquista também fazem parte da agenda para a atividade até junho.

Meta do convênio

Segundo a consultora da EBDA e Incra, Ana Claudia Destefani, os planos de desenvolvimento serão peças técnicas para o licenciamento ambiental. “A meta do convênio é realizar um trabalho de planejamento e gestão do desenvolvimento das famílias assentadas. Abordamos o contexto social, econômico, político, cultural, histórico e ambiental”, informa Destefani, que está ministrando a oficina junto com Catarina Camargo, da Assessoria de Planos e Articuladores de Ates.

Conjugar os estudos técnicos e as convenções estabelecidas pelas comunidades assentadas para o planejamento do desenvolvimento é o objetivo do plano, de forma a superar o atual estado de carência e alcançar padrão de vida condizente com as reais necessidades humanas.

“Este trabalho é pautado nos princípios da sustentabilidade e na mobilização das estruturas, existentes e futuras, de apoio ao desenvolvimento, tanto no aparato do Estado como no âmbito da sociedade”, assegura a técnica em desenvolvimento rural, do grupo gestor do convênio, Marilene Rocha.