Durante o seu discurso de abertura no Encontro de Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios com os Gestores Municipais, em Porto Seguro, o presidente Paulo Maracajá Pereira deixou bem definido que uma de suas metas principais à frente do TCM é levar o tribunal para junto da comunidade, “pois é o povo quem mais participa das administrações públicas municipais, não apenas com a escolha de seus representantes, mas, acima de tudo, fiscalizando e exigindo uma boa gestão dos recursos públicos”.
O presidente da UPB, Luis Caetano, também salientou a necessidade do TCM promover capacitação aos gestores e técnicos municipais, pois “já está comprovado que o tribunal não é nosso adversário, mas um aliado em busca de soluções para as dificuldades das Prefeituras e Câmaras de Vereadores”, concluiu o prefeito de Camaçari.
O prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, na qualidade de anfitrião, discorreu sobre a importância de seu município que, com 127 mil habitantes, tem sido visitado, todos os anos, por mais de um milhão de turistas. “Já fomos sinônimo de uma cidade do desvio do dinheiro público, mas, agora, com a ajuda da UPB e do TCM, estamos mudando esta triste imagem”.
Ainda na quinta-feira (05/05/2011), foram iniciadas as palestras técnicas, com as participações de Vítor Maciel dos Santos e Antônio Dourado Vasconcelos, técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios. Maciel falou sobre o SIGA – Sistema Integrado de Gestão de Auditoria e Dourado, sobre Controle Interno e Obras e Serviços de Engenharia.
Nesta sexta-feira (06/05) haverá mais debates técnicos com Luiz Eduardo Dourado Lopes (OSCIP e Limites Constitucionais), Maria da Conceição Ferreira (Licitações e Contratos), Antônio Dourado Vasconcelos (Lei Complementar nº 131/2009, Art. 29-A: Fixação de Subsídios e Restos a Pagar) e Mariani Lima Santana (Limites Constitucionais).
O encerramento acontece no final da tarde, com palestras dos presidentes da UPB, Luis Caetano e do TCM, Paulo Maracajá Pereira.
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