Salvador comemora nesta terça-feira os 40 anos de criação da Secretaria do Planejamento da Bahia

Na próxima terça-feira (03/05/2011), a Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) completa 40 anos de criação. Para comemorar a data, será realizada, a partir das 15h, uma solenidade no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), quando antigos titulares da pasta serão homenageados. O diretor do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Sicsú, fará palestra sobre o ciclo de desenvolvimento brasileiro.

Atualmente, a Seplan desenvolve atividades que buscam impulsionar a economia baiana e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, a exemplo da mobilidade da Região Metropolitana de Salvador. Segundo o secretário Zezéu Ribeiro, a missão do órgão “envolve ainda a racionalização dos gastos públicos, avanço no controle orçamentário e o desenvolvimento de ferramentas mais eficazes de monitoramento e avaliação das ações governamentais”.

Ele destaca também o pensamento estratégico, corporificado no documento Plano Bahia 2023, e a elaboração do Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), além do redesenho do sistema de planejamento. Num processo de transparência e democracia, a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 vem sendo realizada com a participação popular, por meio de plenárias que acontecem, entre este mês e maio deste ano, nos 26 Territórios de Identidade.

“Buscamos os melhores caminhos para construir um estado onde a população desfrute de qualidade de vida e tenha maior participação nos resultados econômicos, com equilíbrio social e étnico”, enfatiza Zezéu.

Histórico

A criação da então denominada Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia (Seplantec) foi em 3 de maio de 1971, por meio da Lei nº 2.925. A história do planejamento na Bahia, entretanto, teve início bem antes, em 1955, com a formação da Comissão de Planejamento Econômico do Estado, um espaço de estudo, planejamento e coordenação. Dirigida pelo economista Rômulo Almeida, a iniciativa foi uma experiência institucional pioneira no Brasil.

A Seplantec foi criada com o objetivo de coordenar as funções de planejamento, orçamento, estatística, ciência e tecnologia. Mas também havia uma vertente ambiental, quando, em 1973, houve a reestruturação da secretaria, que passou a abarcar outras funções, a exemplo da criação do Conselho Estadual de Proteção Ambiental.

Entre as ações marcantes da primeira década de existência da Seplantec está a implantação do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia (Cedep). Houve ainda importantes projetos de desenvolvimento urbano, agropecuário e de caráter econômico. Em 1977 aconteceu a estruturação do Museu de Ciência e Tecnologia da Bahia, primeiro interativo de ciência da América Latina.

Na década de 80, a necessidade de conservação, defesa e melhoria do meio ambiente motivou a criação do Sistema Estadual de Administração dos Recursos Ambientais. Um decreto, em 1981, incumbiu a Seplantec de coordenar o Programa de Desenvolvimento Rural Integrado do Nordeste da Bahia. A RMS recebeu investimentos multissetoriais, em convênio com o Banco Mundial e o governo federal.

Para marcar a responsabilidade do governo com a abertura e expansão de novas fronteiras econômicas, ainda na década de 80, foi instituído o Conselho de Desenvolvimento do Estado e o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Oeste Baiano.

Titulares

O primeiro titular da Seplan foi Mário Kertész, que ficou no cargo entre 1971 e 1975, seguido de Edson Pita Lima (1975-1979), Antônio Osório Menezes (1979-1983) e Waldeck Ornelas (1983-1986 e 1991-994).

A atuação de experientes profissionais da área econômica, a exemplo dos secretários Aroldo Santana (1986-1987), Jairo Simões (1987-1989), marcou a trajetória de quatro décadas da secretaria, que teve como única mulher a exercer o cargo de secretária, Eliane Carvalho da Silva (1990-1991).

Durante a gestão desses titulares foram implementados projetos relevantes como o Programa dos Cem Dias, de ordenamento e saneamento financeiro do Estado, e o Plano Estratégico, que teve como meta, em período de hiperinflação, enfrentar a crise econômica nacional. Também nesse período foi criada a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Em 12 de junho de 2003, uma reestruturação alterou a denominação da Seplantec, que, com a exclusão das funções de ciência e tecnologia, passou a ser Seplan. Num cenário de estabilização econômica do País, a Bahia apresentou crescimento nos seus índices e o planejamento, de olho no futuro, lançou o Plano Estratégico Bahia 2020.

Outras ações visavam o combate à pobreza no estado, o que consolidou a Seplan como instrumento de transformação social. Entre seus titulares, Luís Antônio Carreira (1994-2002), José Francisco Neto (2002), Armando Avena (2003-2006), Ronald Lobato (2007-2009), Walter Pinheiro (2009-2010) e Antônio Alberto Valença (2010-2011).