Senado propõe PAC da Vida para socorrer contaminados por chumbo na Bahia

Aos 63 anos, o aposentado Augusto Cesar Lago Machado sofre de neuropatia crônica e problemas cardíacos. Além disso, perdeu os movimentos do rosto e convive com câimbras constantes. Ele atribui os problemas de saúde aos 19 anos anos em que trabalhou na multinacional francesa Peñarroya, que produzia chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia. Augusto Cesar é uma das 15 mil pessoas contaminadas pelo minério no município situado no norte do estado. Para que elas possam ter assistência médica e venham a ser indenizadas, a Comissão de Direitos Humanos do Senado vai propor à presidenta Dilma Rousseff a criação de um programa, chamado PAC da Vida, cujo valor é estimado em R$ 300 milhões.

“Fui um contaminado por chumbo”, disse hoje (26/11/2011) Augusto Cesar, depois de relatar seu caso à Comissão de Direitos de Humanos. Terno escuro, camisa vermelha e estatura média, o aposentado comoveu os participantes da audiência com sua história. “Quem conhece a patologia sabe as consequências. Meu relógio biológico foi acelerado e, como todas as vítimas de chumbo, me preparo para embarcar a qualquer momento. Uma morte anunciada.” Apesar da contaminação, ele nunca recebeu ajuda alguma e sobrevive apenas com a aposentadoria por tempo de serviço.

A multinacional francesa Peñarroya trabalhou na exploração de chumbo em Santo Amaro entre 1960 e 1993. O resultado dessa atividade foi a contaminação por chumbo e cádmio de 25% de sua população, estimada em cerca de 60 mil habitantes. “Vamos ter uma conversa com o núcleo do governo, com a presidenta Dilma, para que possamos resolver o problema”, disse o autor da proposta de criação do PAC da Vida, o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Ele quer que sejam destinados recursos para o atendimento aos infectados e a obras de infraestrutura, além do pagamento de ações trabalhistas e indenizações.

De acordo Pinheiro, o PAC da Vida deverá desenvolver ações nas áreas da saúde, de infraestrutura e do meio ambiente. A ideia, assinalou, é oferecer tratamento de saúde às pessoas contaminadas. Além disso, ele defende a remoção do material tóxico e a construção de uma nova infraestrutura urbana da cidade. O parlamentar também quer recuperar os mananciais de rios, como o Subaé, e o pagamento de indenizações. “Precisamos resolver como indenizar as vítimas de contaminação e como tratá-las daqui para frente.”

Depois de décadas de produção, a Peñarroya encerrou suas atividades em 1993, deixando para trás cerca de 500 mil toneladas de resíduo industrial sólido, chamado de escória. Esse material, com 2% a 3% de chumbo, foi doado à população e usado para pavimentar ruas, escolas e quintais. Com isso, além dos trabalhadores da fábrica, grande parte da população foi exposta ao material tóxico.

Durante reunião da CDH, foram expostas fotografias de fetos deformados e crianças que nasceram com má-formação. Também foram relatados vários casos de ex-trabalhadores da Peñarroya que, a exemplo de Augusto Cesar, hoje sofrem de doenças causadas pela alta taxa de chumbo no sangue, como o saturnismo.


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