A medida é a primeira etapa da redução gradual do uso de endossulfam no país, a ser eliminado até julho de 2013. A proibição do agrotóxico foi reforçada em abril pela Convenção de Estocolmo – tratado internacional que estabelece diretrizes contra a produção e uso de substâncias poluentes e do qual o Brasil é signatário. Determinou-se que o endossulfam deve ser eliminado do mercado global até 2012 – mas abriu a possibilidade de que, para algumas culturas e pragas, a data seja 2017.

Na opinião da Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Sérgia Oliveira, a meta brasileira de banir a substância em 2013 não desrespeita o prazo estabelecido pela convenção. “A convenção determina a proibição em 2012, mas ela é gradual. O período entre 2012 e 2013 não é computado como se o Brasil estivesse usando o endossulfam desautorizadamente. A proibição instantânea não é benéfica para ninguém, porque pode gerar um mercado paralelo.”

Depois do fim da importação, serão proibidas a produção nacional do agrotóxico em 2012 e comercialização em 2013. O Ministério da Agricultura vai monitorar os estoques para garantir que acabem no cronograma determinado. Segundo o Coordenador-geral de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Luiz Eduardo Rangel, há uma lista de potenciais substitutos a ser estudada. “O Brasil pode viver sem endossulfam, tem tecnologia para isso, mas precisa dar opções viáveis para o agricultor. A vantagem do endossulfan é que ele é eficiente e muito barato. Para equilibrar o preço das novas, vai levar um tempo.”

A decisão global de banir o agrotóxico foi tomada na quinta reunião da Conferência das Partes da Convenção de Estocolmo (COP5), entre 25 e 29 de abril, que marcou os dez anos da adoção do tratado. No evento, a chefe executiva do Fundo de Ambiente Global (GEF, na sigla em inglês), Monique Barbut, anunciou que a instituição vai fornecer US$ 250 mil aos países que substituírem agrotóxicos poluentes por produtos de baixo risco.

O endossulfam afeta a produção de hormônios e causa problemas reprodutivos. Ele pode ser absorvido pela ingestão de água ou alimentos contaminados, inalação ou por meio da pele.

*Com informação: Rádio Onu