Raimundo de Campos Vieira – Estamos aqui por iniciativa do vice-presidente do TRE-BA, o desembargador Carlos Cintra, a quem acompanho nesta viagem, juntamente com o secretário do tribunal, Ailton Brasileiro. Estamos percorrendo diversas zonas eleitorais e, ao final do roteiro, teremos visitado aproximadamente 25 zonas eleitorais.
O objetivo é verificar as necessidades administrativas, identificar eventuais carências estruturais e registrar o que pode ser feito para melhorar o funcionamento imediato dessas unidades da Justiça Eleitoral.
Ao mesmo tempo, estamos dialogando com os juízes eleitorais sobre a necessidade de agilizar processos pendentes, pois ainda existem ações de impugnação e investigações judiciais eleitorais relativas às eleições de 2008, e já estamos em 2011.
A grande maioria desses processos já foi concluída, mas aqueles que permanecem pendentes são objeto de cobrança por parte do Conselho Nacional de Justiça e também do Tribunal Superior Eleitoral.
Estamos solicitando aos juízes eleitorais prioridade para esses casos. Sabemos que eles também exercem funções na Justiça comum, mas é importante que haja atenção especial aos processos eleitorais, para que possamos cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ.
Aproveitamos ainda essas visitas para verificar as necessidades de recursos materiais e humanos dos cartórios eleitorais, a fim de que possamos encaminhar providências e melhorar o atendimento à população.
Jornal Grande Bahia – Que avaliação geral o senhor faz da Justiça Eleitoral da Bahia em comparação com outros estados do país?
Raimundo Vieira – De modo geral, considero que a realidade é equivalente. Trabalho na Justiça Eleitoral há 27 anos, e posso afirmar que a estrutura atual é completamente diferente do que era há quinze anos, inclusive no interior.
Hoje os cartórios eleitorais funcionam com computadores, ambientes climatizados e melhores condições de trabalho, mesmo quando instalados em dependências do Fórum da Justiça comum.
Ainda enfrentamos alguns desafios estruturais, naturalmente, mas no panorama geral não vejo grandes diferenças entre a Bahia e outros estados da federação.
Entrevista com o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra
Jornal Grande Bahia – Existe uma percepção recorrente de que a Justiça precisa ampliar a transparência, sobretudo no âmbito local. Ministros do Supremo Tribunal Federal têm defendido que juízes se aproximem mais da comunidade e da imprensa para explicar procedimentos e decisões institucionais. Como o senhor vê essa questão na Bahia?
Carlos Alberto Dultra Cintra – Houve um período histórico em que o Judiciário era mais fechado, o que estava relacionado também ao contexto político do país. Com o processo de redemocratização, ocorreu igualmente uma abertura institucional do Poder Judiciário.
É possível que ainda existam magistrados mais reservados, mas o Tribunal atualmente é uma instituição aberta. Muitas informações estão disponíveis, inclusive pela internet.
Hoje existe controle rigoroso das despesas públicas, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece transparência e fiscalização do gasto público. Além disso, há metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça, também disponíveis à população.
O que pode ocorrer, eventualmente, é uma diferença de interpretação quanto à forma de atuação do juiz na sociedade. Pessoalmente, entendo que essa atuação deve ser a mais aberta possível.
Não se trata de transformar o juiz em uma figura midiática. O objetivo é fornecer informações à população quando necessário. A própria visita que estamos realizando às zonas eleitorais também tem essa finalidade: aproximar a Justiça da sociedade, verificar dificuldades e fortalecer o funcionamento dos cartórios eleitorais.
Hoje, no Judiciário, não há espaço para ocultação de informações. As contas são públicas e os mecanismos de transparência são amplos. Alguns magistrados concedem mais entrevistas, outros são naturalmente mais reservados, mas isso não significa que o Judiciário seja fechado.
A grande maioria dos juízes presta as informações necessárias à sociedade.
Jornal Grande Bahia – Como o senhor avalia a possibilidade de juízes realizarem palestras ou encontros com a sociedade para explicar o funcionamento do Judiciário e o acesso à Justiça?
Carlos Cintra – Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando exerci o cargo de procurador-geral de Justiça, eu costumava incentivar os promotores a participarem de atividades públicas.
Eu dizia a eles: “Vão às rádios, às igrejas, aos clubes de serviço. Procurem explicar à sociedade o papel do Ministério Público dentro da nova Constituição.”
Essa orientação também vale para o Poder Judiciário.
Quando houver oportunidade, é importante que os magistrados expliquem o funcionamento da Justiça. Não para criar um juiz midiático, mas para informar a população.
Isso pode ocorrer em clubes de serviço, entrevistas jornalísticas, programas de rádio ou eventos institucionais. A informação é fundamental.
Muitas vezes, o trabalho da Justiça não é conhecido pela população simplesmente por falta de divulgação. Por isso considero essencial comunicar aquilo que está sendo feito. Essa informação é necessária, importante e primordial.









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