Deputado Sidelvan Nóbrega se diz otimista em relação à votação da privatização dos cartórios baianos

Em São Paulo desde a última segunda-feira (18/07/2011), o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) chega amanhã a Salvador após passar dois dias junto com a Comissão Extraordinária da Assembleia Legislativa, participando de audiências e conhecendo o funcionamento administrativo dos cartórios privatizados do estado.

Ontem, o deputado Sidelvan e demais membros da Comissão composta pelos deputados Zé Raimundo, Joseildo Ramos, Zé Neto, Leur Lomanto Júnior, Elmar Nascimento, Fabrício Falcão, Mário Negromonte Júnior, João Bonfim, Paulo Azi, Reinaldo Braga e Carlos Geilson participaram de uma audiência com o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg), Cláudio Marçal Freitas.

Fazendo uma avaliação sobre a viagem, o deputado Sidelvan diz que a experiência está sendo muito proveitosa e trará bons resultados para a Bahia. “Foi uma grande oportunidade para nós, parlamentares, analisarmos o que já acontece em outros estados, a exemplo, de São Paulo. Estou otimista de que a partir das experiências que obtivemos, em breve, apresentaremos uma resposta favorável à população baiana”, pontuou.

A proposição deverá ser votada no próximo mês, quando os deputados irão retornar do recesso parlamentar. No início do mês, a matéria entrou em votação, mas teve que ser adiada após os deputados não acatarem o pedido da presidência do Tribunal de Justiça (TJ-BA) em privatizar os cartórios de forma gradativa. Para eles, a privatização dos cartórios deve ser geral e em caráter de urgência.

A fim de elaborar uma proposta conciliatória para a aprovação do PL sobre a privatização dos cartórios da Bahia, uma Comissão de deputados foi formada com o objetivo de estudar e analisar o modelo dos cartórios privatizados em outros estados. A medida já tinha sido indicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a alegação de que com 1.549 cartórios, a Bahia é o único estado quem não têm os serviços cartorários privatizados.