Alfredo Nascimento acaba de entregar o cargo de ministro dos Transportes e anunciar sua volta ao Senado e já enfrenta a ameaça de responder na Casa pelas denúncias que o fizeram deixar o ministério.
De acordo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a oposição no Senado irá insistir para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) e os escândalos envolvendo a cúpula do ministério.
Além disso, Demóstenes disse que novas denúncias envolvendo o ministro e o seu partido, o PR, divulgadas hoje (6) podem alimentar uma representação contra Alfredo Nascimento (PR-AM). “Ele pode ser investigado, depende de algum partido fazer uma representação contra ele no Conselho de Ética”.
O pedido de investigação no conselho pode vir do P-SOL. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP), não há impedimento para que Nascimento responda às acusações de fraudes em licitações públicas e favorecimento de seus partidários no ministério quando chegar ao Senado.
“Inclusive há um precedente sobre isso consagrado no Supremo Tribunal Federal, que é o [caso do] ex-ministro José Dirceu. Ele alegava que não podia ser investigado na Câmara por fatos que ocorreram quando ele não era deputado. E o Supremo pacificou que sim, ele podia ser investigado. O código de conduta no Legislativo é ainda mais rigoroso que no Executivo”, afirmou o senador.
Na opinião dele, os indícios que já existem são suficientes para que o Conselho de Ética seja acionado. “Eu defendo que tem elementos para abrir uma representação contra o ministro e estamos [no P-SOL] analisando isso”, concluiu o senador.
Já o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (DEM-RN), foi mais cauteloso. Segundo ele, Nascimento será recebido como “um colega a quem deve ser dado o direito de defesa”. “Do ponto de vista administrativo, a presidenta tomou uma posição. Agora, do ponto de vista da apuração dos fatos, tem que se dar a ele a oportunidade de se defender”, completou Maia.
Enquanto isso, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que Nascimento conta com o apoio do PR. Segundo Malta, ainda não há um nome definido para assumir a vaga no Ministério dos Transportes e o assunto está sendo discutido com a presidenta Dilma Rousseff.
“Vim agora do Palácio do Planalto e não há qualquer especulação sobre nomes. Nós do partido aguardaremos o governo e a presidenta da república nos chamar para discutir”, afirmou Malta.
Mais três comissões aprovam convite para Alfredo Nascimento dar explicações
Três comissões da Câmara aprovaram hoje (6) requerimento de convite para que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, explique as denúncias de esquema de corrupção no ministério, com o pagamento de propina e superfaturamento de obras. O requerimento foi aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Trabalho e de Viação e Transporte. A expectativa é que o ministro participe da reunião na terça-feira (12).
Os partidos de oposição no Congresso pedem a investigação do caso. PPS, PSDB e DEM pediram abertura de inquérito à Procuradoria-Geral da República.
Depois das denúncias, quatro servidores da pasta foram afastados: o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luís Antônio Pagot, o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa da Silva, o assessor do gabinete, Luís Tito Bonvini, e o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves.
O Ministério ainda suspendeu por 30 dias as licitações de projetos, obras e serviços de engenharia em curso. Também foi determinada a suspensão de aditivos com impacto financeiro, exceto os que forem inadiáveis e “cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”.
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