Pela terceira vez e dando continuidade às discussões a respeito do Projeto de Lei 19.394/2011 – que prevê mudanças no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (PLANSERV) com o objetivo de manter sua sustentabilidade e criar mecanismos para tornar mais racional o uso do sistema – outra reunião foi realizada na tarde desta terça-feira (23/08/2011) no Gabinete da Liderança do Governo, em Salvador.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), o relator da matéria, Nelson Leal (PSL), apresentaram aos mais de 40 representantes sindicais presentes as mudanças já realizadas no documento através de Emenda, a exemplo da exclusão de fator moderador para todos as doenças crônicas e a ampliação no número de consultas de 6 para 10 ao ano. Demais procedimentos e serviços de apoio diagnóstico também teve o limite ampliado de 5 para 7. Mas, vale lembrar que, esses dois últimos tópicos seguem em discussão.

Os representantes do funcionalismo propuseram o adiamento da votação prevista para esta quarta-feira (24). Zé Neto informou que vai apresentar a proposta ao Governo e avaliá-la juntamente com os líderes e vice-líder dos Blocos Parlamentares nesta quarta-feira (24). A realização de exames laboratoriais também deve ser discutida com as categorias amanhã.

“Hoje eu recebi 15 propostas de emenda da oposição ao projeto. Amanhã irei, junto com o governo e com os líderes, apreciar essas sugestões”, afirma Zé Neto.

O líder do Bloco da Maioria também lembra que, mais de 85% dos beneficiários da Assistência não terão suas rotinas médicas alteradas pelas mudanças previstas para o plano já que as alterações propostas pelo projeto de lei em debate salvaguardam quem utiliza o plano de forma racional.

O chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), também acompanhou as discussões.