O Plenário aprovou nesta terça-feira (27/09/2011), a Mensagem 402/11, do Executivo, que autoriza a Marinha brasileira a enviar um navio com aeronave e até 300 militares para integrar a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), cuja Força-Tarefa Marítima (FTM) é comandada por um militar brasileiro. A mensagem, transformada no Projeto de Decreto Legislativo 443/11, será enviada para votação no Senado.
A urgência para a votação da mensagem decorre da proximidade da data de saída do navio, marcada para 4 de outubro.
Atualmente, a UNIFIL conta com a participação de 35 países, incluído o Brasil, e mobiliza cerca de 12 mil militares e policiais, além de mil funcionários civis. O orçamento anual da missão é de 545 milhões de dólares (cerca de R$ 900 milhões).
O navio brasileiro que será enviado ao Líbano servirá como navio capitânia da frota aportada na região, que é composta ainda de três navios alemães, dois de Blangadesh, um da Grécia, um da Indonésia e um da Turquia.
Paz com Israel
A participação do Brasil na UNIFIL foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2010. Essa missão foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1978 para certificar a retirada das tropas israelenses do território libanês. Israel invadira o país naquele ano como represália a ataques da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que havia se transferido com exilados palestinos da Jordânia para o Líbano.
Em 2006, depois de novos ataques de Israel ao Líbano, o Conselho de Segurança da ONU renovou a missão e acrescentou outros objetivos, como o de monitorar o fim das hostilidades, acompanhar e apoiar as forças libanesas e apoiar o acesso à assistência humanitária à população civil.
Com a aprovação do envio do navio à região, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, argumentam que o Brasil reforçará sua liderança na UNIFIL.
Os relatores da mensagem, deputados Pepe Vargas (PT-RS) e Fernando Ferro (PT-PE), apresentaram parecer pela aprovação da matéria.
Íntegra da proposta:
MSC-402/2011
PDC-443/2011
*Com informações: Agência Câmara | Por Eduardo Piovesan
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