O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que o governo “aceitaria” um novo imposto para a saúde, mas essa seria apenas uma das possíveis alternativas para a destinação de mais recursos ao setor. Vaccarezza disse que o governo quer discutir soluções com a sociedade.

Vaccarezza: “Se a Câmara votar a Emenda 29 do jeito que está, o Senado terá de fazer mudanças no texto”.

“Não existirá uma alternativa apenas, deve ser um conjunto. Você pode, por exemplo, cobrar pela remessa de lucros e dividendos de empresas para fora do Brasil”, sugeriu, em entrevista concedida na Câmara.

O deputado avaliou, no entanto, que não será possível encontrar uma solução até o próximo dia 28, quando está prevista sessão da Câmara para votar a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que trata do repasse de verbas para a saúde. “Se a Câmara votar a proposta do jeito que está, o Senado será obrigado a fazer mudanças no texto.

Conforme Vaccarezza, o governo federal já gasta mais do que exige a Emenda 29 e, por isso, a regulamentação da medida não significará mais recursos para a saúde. Os recursos previstos no Orçamento, segundo ele, também não são suficientes para aumentar os investimentos em qualificação e universalização da saúde.

Também nesta quinta-feira, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou a afirmação de Vaccarezza de que a simples votação da Emenda 29 não resolve o problema de melhorar o atendimento à população brasileira. “O Congresso tem de avaliar questões que possam contribuir com novos recursos para a saúde”, declarou, após participar de reunião com a bancada do PSD na Câmara.

Vaccarezza lembrou ainda que os recursos destinados à saúde vêm aumentando ano a ano. “Em 2002, quando ainda havia CPMF, o governo federal destinava R$ 24,7 bilhões para o setor. Em 2010, sem CPMF, foram R$ 62 bilhões e, em 2011, serão R$ 71,5 bilhões.”

Taxa de juros

O líder do governo também falou sobre a decisão do Banco Central (BC) de reduzir a taxa básica de juros de 12,5% para 12% ao ano. Vaccarezza disse que a tarefa do governo é criar condições para os juros caírem, mas ressaltou que o BC é independente para decidir.