Zoneamento Ecológico Econômico trará desenvolvimento sustentável para a Bahia

A partir de junho de 2012, será implantado na Bahia o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), que integra o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia (PDS) e visa a preservação ambiental e o desenvolvimento sócio-econômico. Para ampliar a compreensão técnica e operacional sobre o Zoneamento, suas interfaces com o desenvolvimento sustentável e com o PDS, as Secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e Planejamento (Seplan) promovem uma oficina até esta terça-feira (13), no hotel Catussaba. Ao todo, 12 Secretarias estaduais estão envolvidas no processo.

Para o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, esse é um momento desafiador para a gestão ambiental na Bahia. “Vivemos uma fase de expansão econômica em algumas regiões, algumas com característica de concentração econômica e, ao mesmo tempo, falta de estrutura básica para a população. Essas são algumas preocupações que não serão resolvidas hoje, mas não devemos perdê-las de vista”, afirmou.

Spengler também destacou que apenas o ZEE não vai solucionar todos os conflitos de gestão territorial na Bahia, como a questão da sustentabilidade e do desenvolvimento econômico, e que sua estrutura não deve carregar apenas características de restrições ou proposições. “A partir do ZEE, pretendemos melhorar a gestão ambiental e territorial, no Estado, ampliando a qualidade de vida do povo baiano e protegendo os nossos recursos naturais”, informou.

O chefe de Gabinete da Seplan, Benito Juncal, classificou a realização da oficina como um momento de retomada. “Trabalhamos com o Zoneamento Ecológico Econômico, há um ano, e teremos mais um ano para entregá-lo. O projeto tem uma integração imensa com outras ações e com o próprio planejamento estratégico territorial e ambiental do Estado, quando as políticas públicas são planejadas”, destacou.

Já o coordenador do programa ZEE Brasil do Ministério do Meio Ambiente, Bruno Siqueira, chamou a atenção para a gestão ambiental integrada do território, que ainda é um desafio no Brasil. “A Bahia tem particularidades, seja na zona costeira, que é uma região sensível, onde temos a questão da mitigação e adaptação às mudanças climáticas; seja no Oeste baiano, que é um polo de expansão agropecuária, no bioma cerrado; e ainda o semiárido, que permeia a Bacia Hidrográfica do São Francisco e deve conservar seus recursos hídricos, melhorando a qualidade de vida da população. Trabalhamos com um olhar territorial e esperamos colaborar com a Bahia ao longo desse processo”, pontuou.

Programação – O primeiro dia da oficina foi dedicado a abordagens especificas sobre o Zoneamento Ecológico Econômico, como as Metodologias ZEE e Apresentação do ZEE na Bacia do São Francisco. O assessor técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Rosalvo Júnior, apresentou a palestra “O que é ZEE e suas diferentes facetas na busca do desenvolvimento sustentável e socioambiental”. Também foram apresentados exemplos de Zoneamento já implantados no Brasil, nos estados do Tocantins, Mato Grosso e Minas Gerais.

Na terça-feira, serão discutidos os seguintes temas: Desenvolvimento Regional do Brasil: situações e perspectivas, com Henrique Villa, do Ministério da Integração; Plano de Desenvolvimento do Nordeste, com Guilherme Rebouças, da Sudene; Plano de Desenvolvimento Sustentável da Bahia, com representantes do consórcio Geohidro/Sondotécnica. No período da tarde, os temas serão os seguintes: Eixos Estruturantes do Estado da Bahia, Unidades de Conservação e Bacias Hidrográficas como Unidades de Planejamento Ambiental Estratégico e Territorial, Sistema Viário Oeste e Fiol/Porto Sul/Mineração.

ZEE – É um instrumento de planejamento fundamental para a gestão ambiental e territorial da Bahia, que prevê a ocupação dos espaços e redirecionamento de atividades. O Zoneamento é baseado num sistema de informações e avaliação de alternativas para orientação, por meio de Lei, dos investimentos públicos e privados na Bahia, que passará a ter diretrizes para um desenvolvimento sustentável, subsidiado por um conjunto de estudos e análises sobre sistemas ambientais, sociais, culturais e econômicos. Desenvolvido pelo consórcio Geohidro-Sondotécnica, o planejamento conta com a participação de servidores das diversas secretarias estaduais.