O vereador Marialvo Barreto, do Partido dos Trabalhadores (PT) de Feira de Santana, solicitou o arquivamento de uma matéria do Jornal Grande Bahia, com título “Carlos Lucena é indicado para renovar mandato de procurador-geral de Feira de Santana; Escolha do prefeito Tarcízio Pimenta gera questionamentos“, publicada no domingo (20/11/2011), que questionava a nomeação de Carlos Lucena para o cargo de Procurador Geral do Município. Em sessão na Câmara Municipal, o parlamentar criticou a falta de transparência da Procuradoria e apontou irregularidades no processo de escolha do novo procurador, acusando-o de ser um “jogo de cartas marcadas”.
Críticas ao processo de escolha
Marialvo Barreto destacou que o atual procurador, Carlos Lucena, ocupa o cargo há 16 anos e novamente foi incluído na lista tríplice encaminhada à Câmara para análise. O vereador questionou a falta de renovação na Procuradoria e comparou a situação ao cargo de Procurador Geral da República, onde a alternância é característica fundamental.
Para Barreto, a inclusão de Lucena na lista e a ausência de critérios transparentes indicam um processo direcionado, com resultado previamente definido.
“Muitos advogados se recusaram a participar dessa laranjada”, afirmou.
Ele declarou que não votará em nenhum dos indicados, criticando o formato adotado pelo governo municipal.
Defesas e contrapontos
Em contraponto, os vereadores Alcione Cedraz, Justiniano França e José Carneiro defenderam o processo e os nomes indicados. Cedraz afirmou que todos os candidatos são qualificados para a função. França reforçou a capacitação de Geraldo Guerra e Rita de Cássia Gonçalves, além de Lucena, destacando suas contribuições ao município. Carneiro, por sua vez, ressaltou que a legislação exige apenas que os indicados sejam advogados competentes e que o prefeito seguiu as normas ao formular a lista tríplice.
Democracia e transparência no debate
O debate na Câmara trouxe à tona a necessidade de maior transparência e de um processo mais inclusivo para a escolha do Procurador Geral. Barreto e outros críticos enfatizaram a importância de sabatinas públicas para os indicados, abordando temas como princípios jurídicos, compromisso com a transparência e alinhamento com ideias republicanas. Segundo o vereador, um processo mais democrático fortalece a confiança da sociedade na administração pública.
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