Solenidade de assinatura do decreto nesta quarta-feira
Feira de Santana avança deixando para trás o modelo arcaico de talonário fiscal. O Município passará a contar com o sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica. A implantação do sistema será iniciada a partir de 16 de janeiro de 2012 com o recadastramento de todos os contribuintes do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
A assinatura do decreto de implantação do sistema será realizada nesta quarta-feira (21/12/2011), às 9 horas, no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo. Estarão presentes o prefeito Tarcízio Pimenta, secretários municipais, além de contadores, presidentes de associações e entidades empresariais, trabalhadores e autoridades fiscais.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, esta é uma nova modalidade de emissão e controle por parte das empresas, profissionais de contabilidade e governo sobre o faturamento dos serviços, escrituração e apuração do ISS.
“A Nota Fiscal Eletrônica substitui a nota impressa. É o que há de mais moderno no setor fiscal, já utilizado em capitais de grandes estados e em diversos municípios. O sistema online é gratuito e aberto para empresas e profissionais autônomos. A implantação possibilitará ações de incentivo a emissão da nota fiscal, a exemplo das campanhas de compensação do IPTU, como já ocorre em São Paulo, por exemplo”, explica Wagner Gonçalves.
Sesp intensifica retirada de entulho
Previsão é de recolher cerca de 500 toneladas do material
As principais avenidas e bairros do Município começaram a receber uma série de serviços públicos nesta semana, a exemplo de raspagem, sacheamento, capinação e pintura de meio fio. Os trabalhos contemplam, inicialmente, as avenidas José Falcão, João Durval Carneiro, Maria Quitéria e Presidente Dutra, além da rua Adenil Falcão.
A partir desta quarta-feira (21/12/2011) a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) vai desenvolver o mesmo serviço na rua Primavera, bairro Sobradinho; rua Macário Cerqueira; avenida Padre Anchieta (Avenida de Canal); e rua Andaraí, bairro Jardim Cruzeiro.
Nos próximos dias, informa o secretário municipal de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro, os trabalhos começam nas avenidas Francisco Fraga Maia, Getúlio Vargas e rua Tomé de Souza. Além desse serviço, a Sesp está executando a retirada dos pontos de acúmulo de entulho e lixo nos bairros, a exemplo do Caseb.
“Estamos trabalhando com duas patrulhas de pá carregadeira e nove caçambas, e a previsão para hoje é de retirar em torno de 500 toneladas desse material. Quero pedir o apoio da comunidade para que a gente consiga deixar a cidade limpa e respeite os horários de coleta, sem descartar lixos nos terrenos baldios ou esquinas”, ressalta o secretário.
Como houve problemas mecânicos em quatro caminhões compactadores, a coleta atrasou em alguns roteiros nesta terça-feira (20/12/2011), a exemplo de uma parte da Queimadinha, Jardim Cruzeiro, Sobradinho e Baraúnas. Porém, o secretário assegura que estes atrasos vão ser compensados até o final do dia.
A coleta foi regularizada no conjunto Muchila II e, o Feira X, fundos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e Centro de Abastecimento vão receber uma grande operação ainda hoje. O bairro Baraúnas também terá a coleta intensificada, sobretudo na avenida Riachuelo, enquanto o Campo Limpo teve uma grande retirada de material.
“Trouxemos mais pessoal especializado para apoiar a empresa, principalmente na área de coleta. Também buscamos um apoio para o pessoal da varrição e serviços especiais. Nossa meta é organizar a limpeza pública na cidade”, declara Monteiro.
Natal das Crianças no Centro de Abastecimento
Distribuição de brinquedos e participação da banda Polly Show
Proporcionar um Natal mais alegre para as crianças que acompanham os pais no Centro de Abastecimento. O entreposto comercial vai oferecer uma programação especial para a garotada, na próxima sexta-feira (23/12/2011), com distribuição de brinquedos, momentos de diversão e a participação da atração infantil Polly Show. A iniciativa faz parte do projeto “Alimentando Sonhos” e será realizado das 8h às 12 horas.
O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setdec), Magno Felzemburgh, observa a importância em proporcionar momentos de diversão para as crianças. “Assim como elas devem estudar, também têm que ter um momento para se divertir. Este será o primeiro Natal da história do Centro de Abastecimento”, afirma.
Magno Felzemburgh informa que um caminhão de brinquedos será distribuído para a criançada. “Vamos entregar cerca de mil brinquedos para tornar o Natal desses meninos e meninas ainda mais feliz. Eles receberão os brindes das mãos do Papai Noel”, destaca.
O projeto “Alimentando Sonhos” ainda vai oferecer para a criançada corte de cabelo, aplicação de flúor, distribuição de kit de higiene bucal e momentos de brincadeiras.
Pagamento da Educação regularizado até as 12h
Cinco lotes apresentaram problemas técnicos na transmissão de dados
A Secretaria Municipal da Fazenda informa que alguns servidores da Secretaria de Educação devem aguardar até as 12 horas desta terça-feira (20/12/2011) para realizar o saque de alguns benefícios, como antecipação do salário, licença pecúnia e a segunda parcela do 13º salário.
Devido a uma falha no sistema de transmissão de dados, cinco lotes apresentaram problemas técnicos na folha de pagamento referente ao mês de dezembro. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, o problema já está sendo resolvido antes dos serviços bancários entrarem em funcionamento.
“Os servidores da Educação não devem se preocupar porque até o meio – dia o pagamento do salário e outros benefícios estarão liberados”, assegura. Ele informa que neste final de ano serão injetados R$ 25 milhões na economia do Município.
Concurso tem mais três dias para inscrição
Prazo foi prorrogado até a próxima sexta-feira (23/12/2011)
Os interessados em participar do concurso público da Prefeitura Municipal de Feira de Santana têm mais três dias para efetivarem a inscrição. É que edital publicado nesta terça-feira (20) prorroga o prazo até a próxima sexta-feira (23/12/2011). O concurso oferece 213 vagas em áreas da administração.
A prorrogação se deu por conta dos problemas ocorridos com o site da prefeitura, que esteve fora do ar por vários dias, prejudicando o processo. A inscrição pode ser feita somente via internet, por meio dos portais http://www.feiradesantana.ba.gov.br e http://www.uefs.br ou o site www2.uefs.br.
Os salários variam entre R$ 545,00 a 2.260,45,podendo chegar a R$ 5.507,65, no caso de auditor fiscal. As gratificações contemplam também as funções de agente de trânsito, professor enfermeiro, técnico de enfermagem, médico e fiscal de serviços públicos. Para algumas funções, especialmente na área de saúde, há ainda adicionais a título de insalubridade.
Título de Guardiões do Meio Ambiente
Solenidade de premiação nesta terça-feira, a partir das 19 horas
Com o objetivo de valorizar o trabalho de algumas personalidades e empresas em defesa do meio ambiente acontece nesta terça-feira (20/12/2011), a partir das 19 horas, a solenidade de premiação dos Guardiões do Meio Ambiente, na Gelateria Italiana. O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), através do Departamento de Educação Ambiental.
Os títulos de Guardiões do Meio Ambiente serão entregues a 28 pessoas e instituições. Dentre elas, escolas municipais, estaduais e particulares, que desenvolveram projetos importantes de preservação ambiental. Receberão também o prêmio, o 1º Batalhão de Polícia Militar de Feira de Santana (1º BPM), Movimento EcoFeira, Serviço Social do Comércio (Sesc) e a Guarda Civil Municipal de Feira de Santana.
O evento contará com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, ambientalistas, professores e comunidade em geral. De acordo com o diretor do Departamento de Educação Ambiental do Município, Horácio Amorim, a cada ano o prêmio vem adquirindo uma importância maior pelo número de pessoas envolvidas com a questão ambiental.
“Esta é uma forma do Governo Municipal reconhecer o trabalho dessas pessoas e entidades para que continuem, cada vez mais, comprometidas com a questão ambiental em Feira de Santana”, afirmou.
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