Durante visita ao Centro Industrial Subaé ocorrida nesta quinta-feira (22/12/2011), em Feira de Santana, o vice-governador da Bahia e secretário estadual de infraestrutura, Otto Alencar, apresentou um panorama das ações realizadas pelo governo estadual, destacando os projetos de infraestrutura em andamento e os planos para o futuro. Otto enfatizou a importância de investimentos contínuos para o desenvolvimento da Bahia, com foco em projetos rodoviários, ferroviários e aeroportuários que integram as regiões do estado e impulsionam a economia.

Entre as ações destacadas, estão a recuperação de estradas, ampliação da capacidade logística de Feira de Santana e a criação de novos polos de desenvolvimento. Além disso, Otto reafirmou o compromisso do governo Wagner com a justiça tributária e a necessidade de reformas constitucionais para corrigir distorções no modelo federativo brasileiro.

Balanço administrativo e projetos para Feira de Santana

Otto Alencar – Estamos atuando em diversas frentes no Estado da Bahia, dando continuidade aos trabalhos iniciados no primeiro mandato do governador Jaques Wagner. Infraestrutura não se constrói em quatro ou oito anos; é um processo gradual, especialmente considerando as necessidades históricas acumuladas por décadas de ausência de investimentos consistentes.

Hoje, observamos avanços significativos em várias áreas. Por exemplo, na Região Metropolitana de Feira de Santana, estão em execução obras estratégicas no Centro Industrial Subaé (CIS). Serão aplicados aproximadamente R$ 1,85 bilhão para pavimentar 2,2 km com asfalto do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), material adequado ao tráfego de cargas pesadas, essencial para a movimentação industrial.

Outro destaque é a ampliação do aeroporto João Durval Carneiro, que será transformado em um terminal capaz de receber voos regulares de aeronaves de grande porte. Entre 20 e 30 de janeiro de 2012, realizaremos uma audiência pública para discutir esse projeto. Nosso objetivo é iniciar as obras do novo aeroporto no próximo ano, oferecendo uma estrutura moderna e integrada às necessidades de Feira de Santana, maior cidade do interior da Bahia, com cerca de 600 mil habitantes. Quando consideramos os municípios vizinhos, temos uma população de mais de um milhão de pessoas que gravitam em torno da cidade, evidenciando a demanda por transporte aéreo de passageiros e cargas.”

Além disso, Otto destacou a criação de um centro de logística na cidade, em parceria com investidores privados, localizado próximo ao posto São Gonçalo, ao longo da BR-324. O planejamento estratégico visa atender ao crescimento econômico da região, que deve aproximar Feira de Santana e Salvador nos próximos anos.

Otto Alencar – Certamente, em uma década, Feira de Santana e Salvador estarão interligadas, como ocorreu no ABC Paulista. Essa integração é resultado natural do desenvolvimento econômico e da expansão urbana.

Privatização e pedágios: a questão federativa

Otto também abordou a polêmica em torno da privatização de rodovias e da cobrança de pedágios, apontando limitações do modelo atual de arrecadação tributária.

Otto Alencar – Enquanto o Congresso Nacional não restabelecer no Brasil o princípio federativo, seremos obrigados a adotar medidas como os pedágios para viabilizar investimentos em infraestrutura. Apesar das resistências iniciais, os pedágios mostraram-se eficazes em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, e não há razão para que não funcionem na Bahia.

A maior parte da arrecadação tributária no Brasil está centralizada na União, gerando uma dependência excessiva dos estados e municípios. Por exemplo, arrecadamos cerca de R$ 800 milhões anuais com a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), mas apenas R$ 100 milhões retornam à Bahia. Se esse recurso permanecesse no estado, seria possível investir diretamente na recuperação e manutenção das rodovias sem a necessidade de pedágios.

Otto defendeu uma reforma constitucional para corrigir essas desigualdades e citou a concentração dos royalties do petróleo como exemplo da injustiça tributária.

Otto Alencar – Estados do Nordeste, que produzem menos petróleo, enfrentam dificuldades para obter recursos. É preciso estabelecer uma distribuição justa dos tributos oriundos do pré-sal, beneficiando estados não produtores. A Petrobras foi construída com recursos de todo o Brasil, incluindo a Bahia, e sua riqueza deve ser compartilhada de forma equitativa.

Inauguração da rodovia Feira de Santana – Coração de Maria

Sobre a pavimentação da rodovia que liga Feira de Santana a Coração de Maria, Otto explicou que as obras sofreram atrasos devido às chuvas.

Otto Alencar – A inauguração está prevista para março de 2012. Essa rodovia é parte de um conjunto de quase 20 novas estradas que serão entregues em todo o estado. Na região oeste, por exemplo, temos cinco rodovias prontas para inauguração, enquanto no sul da Bahia destacamos os acessos a Piraí do Norte e São Miguel das Matas.

Rodovia Cachoeira – BR-101: recuperação urgente

Questionado sobre a situação da rodovia que conecta Cachoeira à BR-101, Otto afirmou que o DERBA já está realizando estudos para recuperação do trecho.

Otto Alencar – Essa região é fortemente impactada por chuvas, o que agrava o estado das rodovias. Estamos priorizando a recuperação do pavimento existente para garantir a segurança e a fluidez do trânsito. Embora não haja previsão de alteração no traçado, reconhecemos a importância de preservar e restaurar nosso patrimônio viário.