A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) realiza, no dia 10 de janeiro, às 10h, em seu auditório ( localizado na 4ª Avenida, 435 – 1º andar, Centro Administrativo da Bahia – CAB), o processo licitatório, na modalidade Concorrência, para a outorga de Permissão do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros em sete linhas baianas.

Os interessados apresentarão, no dia e hora estabelecido em edital, os documentos de habilitação e propostas técnicas em dois envelopes distintos. A permissão de exploração será de 84 meses, outorgada a pessoa física.

Poderão participar condutores com experiência comprovada de no mínimo cinco anos, como motorista profissional, habilitado categoria D ou superior; proprietário exclusivo de veículo com capacidade mínima de nove lugares, inclusive o condutor; veículos com, no máximo, dez anos de fabricação e não ser titular de autorização, permissão ou concessão de qualquer outro serviço público.

As linhas licitadas são:

Boiadeira (distrito de Santo Estevão) – Feira de Santana (2 vagas)

Pedra Branca (distrito de Santo Estevão) – Feira de Santana ( 1 vaga)

Paiaiá (distrito de Santo Estevão) – Feira de Santana03

Santo Estevão – Feira de Santana (38 vagas)

Fazenda Barra (Ipecaetá) – Feira de Santana (1 vaga)

Fazenda Tubis (Ipecaetá) – Feira de Santana (1 vaga)

Fazenda Poções (Ipecaetá) – Feira de Santana (1 vaga)