Ministério da Integração anuncia liberação imediata de R$ 10 milhões para municípios da Bahia; União reconhecerá estado de calamidade

Em audiência com o senador Walter Pinheiro (PT-BA) na tarde desta segunda-feira (12/03/2012), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou a liberação imediata de R$ 10 milhões para os municípios baianos em estado de emergência por conta da seca, além de garantir o reconhecimento pela União dos 75 municípios em estado de calamidade já valizados pelo Estado da Bahia.

Essa primeira remessa de recursos federais servirá de apoio imediato às cidades castigadas, principalmente no Semiárido baiano e serão destinados para reforço na aquisição de cestas básicas e serviços para transporte de água até as propriedades.

Pinheiro lembrou que o apoio da pasta será fundamental para que outras ações possam ser adotadas, como a solicitação de crédito para os agricultores que sofrem com a seca. “Precisamos de agilidade na adoção das medidas e ações”, lembrou. “Tão logo saia o decreto da União vou buscar recursos e créditos agrícolas e a liberação do Plano Safra, além de agendamentos em outros ministérios como do Desenvolvimento Agrário”, afirmou o líder do PT no Senado.

O senador acionou a Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec) para o envio da documentação (laudos e pareceres técnicos) de todos municípios baianos em situação de emergência, para que o governo federal tenha condições de garantir a publicação do decreto ainda esta semana e agilizar o repasse de verbas.

“Além dos R$ 10 milhões, queremos ainda recursos para atividade de recuperação de aguadas, perfuração, interligação e equipamento de poços e tratamento da questão dos próprios lençóis e das bacias. Temos um problema com o rebaixamento consubstancial do lençol e, ao mesmo tempo, vários de nossos açudes começam a dar sinais de cansaço ou de completo esvaziamento”, disse o senador.

Em pronunciamento sobre as políticas de convivência com a seca que fez no Plenário do Senado, logo após a reunião, Pinheiro ainda anunciou que conseguiu, junto à Codevasf, a autorização para construção de 5.000 cisternas na região de Irecê.