Promotores com atuação na área eleitoral participam de minicurso em Feira de Santana

Diante da proximidade das eleições municipais e para fortalecer a atuação da instituição na fiscalização do processo eleitoral, o Ministério Público do Estado da Bahia promoverá uma série de encontros no interior do estado com promotores de Justiça e juízes de direito. O primeiro encontro do minicurso “A atuação do Ministério Público no Processo Eleitoral”, ministrado pelo promotor de Justiça José Ferreira de Souza Filho, foi realizado ontem, dia (26/03/2012), em Feira de Santana, e novos encontros já estão agendados para Senhor do Bonfim (20 de abril), Barreiras (11 de maio), Jequié (25 de maio), Itabuna (1º de junho) e Salvador (15 de junho). O minicurso é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com os centros de apoio operacionais às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) e da Cidadania (Caoci) e o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel).

Temas como a propaganda eleitoral antecipada, o abuso do poder econômico e do poder político, captação ilícita de sufrágio, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, o registro de candidaturas e a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, ações eleitorais e as atribuições administrativas e judicias do Ministério Público são alguns dos temas abordados no minicurso. Além de assistir a exposição do promotor José Ferreira de Souza Filho, os participantes do minicurso em Feira de Santana puderam esclarecer dúvidas e relatar experiências relacionadas ao processo eleitoral vivenciadas nas comarcas em que atuam. O evento foi aberto pelo coordenador do Ceaf, promotor de Justiça José Renato Oliva de Mattos, e contou com a participação dos coordenadores do Caocife e Nuel, respectivamente promotores de Justiça Adalvo Dourado Júnior e Antônio Ferreira Leal Filho.

*Com informação: Ministério Público Federal na Bahia