“A Bahia tem o menor crescimento de arrecadação de ICMS do Norte/Nordeste. É a vice-lanterna do Brasil. E o secretário estadual da Fazenda deixa o cargo sob os aplausos de seus aliados. Esse é mais um absurdo para a coleção do saudoso Otávio Mangabeira”, diz o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia.
Para o líder oposicionista, os dados oficiais da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), braço técnico do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), são irrefutáveis e não deixam dúvidas sobre a sofrível gestão de Carlos Martins na Sefaz.
“De 2007 a 2011, o crescimento do ICMS baiano foi de 53,1%, enquanto o do Piauí, o estado menos desenvolvido do Nordeste, chegou a 95,35%. Pernambuco mais uma vez humilhou a Bahia. O ICMS lá cresceu 104%, quase o dobro do daqui”, explica o presidente democrata.
O mais grave, no entanto, avalia Aleluia, foi a perda de participação da Bahia na arrecadação nacional de ICMS. “Até 2006, a arrecadação baiana correspondia a 5% de todo o ICMS recolhido no Brasil. De 2007 a 2011, caiu sistematicamente, chegando a 4,4% no ano passado”.
Segundo Aleluia, essa queda causou uma perda de R$ 5,8 bilhões aos cofres públicos. “Esse volume de recursos seria arrecadado se a Bahia tivesse mantido, pelo menos, sua participação no bolo nacional. Mas, infelizmente, essa vultosa quantia está fazendo falta e para cobri-la o governo endivida o estado, fazendo frequentes empréstimos bancários”.
Para o líder oposicionista, a perda de R$ 5,8 bilhões em ICMS é o preço do gerenciamento político da Sefaz e da incapacidade do governo Jaques Wagner de atrair investimentos produtivos, que contribuam para o desenvolvimento econômico do estado. “O que se viu nestes cinco anos de governo petista foi muita propaganda e nada de trabalho. Desça do helicóptero, Wagner!”.
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