MPF investiga contínua degradação ambiental em areais de Ilhéus

Na última quinta-feira, 10 de maio de 2012, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus realizou uma reunião para discutir a situação de degradação ambiental nos areais da cidade, que fica a 446 km da capital baiana. A atividade foi realizada pelo procurador da República Eduardo El Hage, na Procuradoria da República no Polo Ilhéus Itabuna, e contou com a participação de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Procuradoria Federal.

A evolução na degradação ambiental dos areais em Ilhéus é alvo de inquérito conduzido pelo MPF desde 2010. Segundo El Hage, através de imagens obtidas por satélite – por meio da ferramenta Google Earth, foi possível notar o grande desmatamento que está sendo causado pela exploração dos areais no município. Visitas aos areais também permitiram confirmar a situação, que está sendo analisada pelo MPF.

“Foram requisitadas perícias ao IBAMA e INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) para verificar se as licenças ambientais concedidas pelo Município estão sendo cumpridas, principalmente no tocante ao plano de recuperação de áreas degradadas” – explicou o procurador.

A extração de recursos minerais é permitida por lei, desde que seja realizada com autorização do órgão competente, seguindo uma série de critérios, como a recuperação da área explorada. Segundo a Lei 9605/98, é crime ambiental “deixar de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente” (art. 55).

Participaram da reunião realizada em 10 de maio, o chefe do Escritório Regional do Ibama em Ilhéus, Sandoval Mendes, o analista ambiental do Ibama Francisco Carneiro Neto, o chefe da Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus, Denzel Hudson de Oliveira e o procurador federal Josué Neto.