Sindicalista critica ausência do Estado
A ausência de representação da Secretaria de Educação do Governo do Estado na sessão especial que acontece nesta quinta-feira (28/06/2012) na Câmara de Feira de Santana foi motivo de protesto por parte do dirigente da APLB local, Germano Barreto.
“Fica clara, com essa falta, a ‘preocupação’ do Estado com o movimento grevista e com o retorno às aulas”, disse Germano, em seu discurso na Tribuna da Casa da Cidadania.
Segundo ele, a representação do Estado deveria estar presente “mesmo que fosse para tomar vaia”. Observou que o Governo teria obrigação constitucional, ética, civil e moral de comparecer.
Germano também criticou a postura de candidatos a prefeito de Feira de Santana que não prestigiaram a sessão especial, com exceção do professor Jonathas Monteiro, do PSOL “que demonstra preocupação com a educação”. O sindicalista questionou:
“Cadê os outros candidatos a prefeito? A situação do Estado é semelhante a do Município. Temos pleitos não atendidos na rede municipal, problemas antigos que precisam ser respondidos”.
Corte de salário e crédito é “tortura física e psicológica”, afirma professora
O governador Jaques Wagner utiliza “método de tortura” contra o professor. O conceito é da professora Élida Oliveira, representante da base da categoria, que compôs a Mesa dos trabalhos na sessão especial realizada pela Câmara, nesta quinta-feira (28/06/2012), para debater a greve na rede estadual de ensino.
Segundo ela, ao cortar o crédito (possibilidade de compra de mantimentos nas lojas da Cesta do Povo) e o salário, o governo impõe ao professor a fome. “Estamos sendo submetidos à tortura física e psicológica”, afirmou.
A professora Élida disse que está na profissão não por opção, mas por vocação. Ex-bancária, ela deixou o cargo que ocupava no Banco do Brasil para atuar exclusivamente na educação.
“Meu filho estuda em escola pública. Especula-se que a greve está terminando. Esclareço que a gente só vai voltar quando o Governo decidir cumprir a lei”, garantiu.
Ela lembrou que o índice do Fundeb – Fundo da Educação Básica – criado para ampliar os investimentos na educação pública, é calculado tendo como referência a arrecadação de impostos. “Quanto mais arrecada, maior é o índice. Se abrimos mão disso, estamos abrindo mão de uma lei”, pondera.
A professora disse que piso não é teto, mas o mínimo a ser pago a uma categoria. Em sua opinião, o cumprimento do reajuste da categoria nada tem a ver com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Deputado apresenta números do FUNDEB; a Bahia receberá verba complementar
A Bahia está entre os nove estados da federação que recebem, em 2012, complemento do FUNDEB – Fundo Nacional da Educação Básica. A informação foi dada pelo deputado estadual Targino Machado, em discurso na sessão especial realizada pela Câmara para debater sobre a greve dos professores da rede estadual de ensino.
O deputado observa que o Ministério da Educação define investimento por aluno, anualmente. Para 2012, de acordo com a portaria 1.809 de 28 de dezembro de 2011, definiu-se o valor de R$ 2.096,98, por estudante, no atual exercício. A correção é de 21.2% em relação a 2011.
Esse percentual, assinala Targino, é resultado do aumento da arrecadação de impostos. “O Estado que não consegue atingir esse patamar com a própria receita recebe complementação da União.
Em 2012, nove estados receberão, incluindo a Bahia, que será contemplada com R$ 2 bilhões e 264 milhões em parcelas mensais. Já teria recebido metade desse total. O deputado disse que o Estado ficou com sobra do Fundef em seus cofres, do exercício anterior, de R$ 1 bilhão e 119 milhões.
Governadoria receberá teor da sessão especial que debateu greve dos professores da rede estadual
A discussão travada sobre a greve dos professores na sessão especial realizada nesta quinta-feira (28), pela Câmara de Feira de Santana, deverá ser encaminhada, através da ata do evento, à governadoria, para que possa chegar ao governador Jaques Wagner.
A proposta foi feita pelo vereador Marialvo Barreto, autor do requerimento que resultou na convocação da sessão, e acatada pelo vereador Justiniano França, que presidiu os trabalhos.
“Esperamos, com este documento, reforçar o apelo ao governador no sentido de que o Estado seja mais sensível nas negociações com a APLB e possa contribuir para um entendimento”, disse o vereador petista.
Marialvo negou que esteja havendo influência de partidários do DEM no movimento dos professores. “Temos observado esse tipo de especulação, mas não faz o menor sentido”, rebate. Segundo o vereador, lideranças do sindicalismo e os professores que participam da greve não permitiriam envolvimento do Democratas.
Quanto à sessão, ele disse que o convite foi aberto à sociedade. “Qualquer deputado que aqui chegasse seria bem acolhido. Não convoquei sessão para oposicionista fazer discurso. Quem fizer esse tipo de comentário vai ouvir desaforo”, afirmou.
O vereador lamentou a ausência de representantes da Secretaria de Educação do Estado no encontro. Disse que tentou insistentemente falar com o secretário da pasta, Osvaldo Barreto, para convida-lo pessoalmente, mas não foi atendido.
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