O Governo Tarcízio Pimenta anulou uma licitação para prestação de serviços profissionais no Hospital da Mulher e decidiu realizar outra que resultou em despesa mais elevada aos cofres municipais. A denúncia é do vereador Roberto Tourinho, que vê no episódio indícios de corrupção no Governo Municipal de Feira de Santana.
Tourinho fez o relato na sessão de quarta-feira (06/06/2012) da Câmara. Segundo ele, o fato começa a se desenrolar no dia 1º de março de 2011, quando um dos diretores do Hospital da Mulher, Raimundo Barreiros, teria feito ofício ao presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana – mantenedora da unidade – Jair de Jesus, solicitando a contratação emergencial de empresa para “prestar serviços profissionais na área de saúde”.
De acordo com o vereador, foram feitos vários ofícios do presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Jair de Jesus – para o prefeito Tarcízio Pimenta, Procuradoria Geral do Município e Comissão Permanente de Licitações – tratando do processo licitatório.
Abertos os envelopes com as propostas, a Coopersade apresentou o menor preço, R$ 470 mil mensais para a prestação dos serviços, superando os concorrentes Coopersaúde (R$ 483 mil) e Coofsaúde (R$ 588 mil).
No dia 7 de abril, Franklin Leite da Silva, do setor administrativo-financeiro do Hospital da Mulher, faz ofício ao presidente da Fundação pedindo a contratação da empresa. A Procuradoria Geral homologou o resultado dia 11 de abril, com publicação no Diário Oficial do Estado.
Os rumores em torno dessa licitação têm início, segundo Tourinho, no dia 28 de abril. É quando o prefeito faz ofício ao presidente da Fundação Hospitalar solicitando anulação da publicação do processo que contemplou a Coopersade alegando “conveniência administrativa”.
Observa Tourinho: no mesmo dia em que manda suspender a licitação anterior, deflagra processo para realizar outra, também na modalidade de contrato emergencial e “em caráter de urgência”. A vencedora do novo procedimento, a Coopersaúde, apresentou proposta de R$ 658 mil por mês, diferença de quase R$ 200 mil para a Coopersade, na primeira licitação, que foi cancelada.
Dois meses depois, o prefeito realizou licitação definitiva, de número 164/2011. Homologada em 19 de agosto de 2011, a Coopersaúde venceu com proposta de R$ 6 milhões e 341 mil por contrato de 12 meses – R$ 528 mil por mês, aproximadamente.
Para o vereador Roberto Tourinho, a contratação de uma empresa por valor superior a que venceu a primeira licitação é “forte indício” de corrupção. Ele pretende encaminhar a documentação ao Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público Estadual.
Ele argumenta que o artigo 49 da lei 8.666/ diz que somente se justifica revogação de licitação por “razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes, devidamente comprovados, pertinentes e suficientes para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiro, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado”.
Segundo Tourinho, no caso da Coopersade, que apresentou a menor proposta, mas teve sua escolha anulada, “nada disso foi alegado”. Ele também apura se houve aditivo de 50% do contrato com a Coopersaúde.
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