Acusado confessou que participava de rede de troca de arquivos contendo pornografia infantil e foi flagrado compartilhando as imagens ilícitas, em sua residência, no momento em que a polícia estava cumprindo do mandado de busca e apreensão.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou um ator, de 32 anos, por crime de pedofilia, praticado na internet. O acusado, residente em Salvador, participava de uma rede de compartilhamento de fotos e vídeos de pornografia infantil, chamada gigatribe, e armazenava em seu computador diversas pastas de arquivos contendo as imagens ilícitas. A denúncia, de autoria do procurador da República André Luiz Batista Neves, foi ajuizada ontem, (17/07/2012).

De acordo com a denúncia, a rede foi investigada inicialmente pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul, entre 12 de dezembro de 2011 e 24 de fevereiro de 2012, que identificou 97 usuários estrangeiros e 63 brasileiros. Destes, pelo menos dois acessavam a gigatribe de Salvador, motivo pelo qual a Justiça Federal gaúcha determinou o desmembramento da ação, dando origem, na Bahia, ao inquérito policial 0668/2012.

No dia 10 de janeiro de 2012, o denunciado foi flagrado compartilhando arquivos contendo pornografia infantil, por meio da identificação do seu endereço de IP. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, em sua residência, no dia 26 de junho, a perícia identificou os arquivos ilícitos sendo compartilhados, naquele exato momento, diretamente do computador instalado no quarto do réu, que confessou o crime. O acusado, que está preso no Presídio de Salvador, revelou que armazenava e trocava, através da rede gigatribe, imagens e vídeos contendo nudez de crianças e adolescentes e que os distribuía em troca de outros.

 Na denúncia, o MPF requer a condenação do réu às penas previstas no artigo 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, combinado com o artigo 71, do Código Penal.