Com 23.934 ocorrências registradas, a Bahia lidera o ranking dos estados brasileiros com maior número de acidentes de trabalho. A informação foi revelada no último Relatório Anual de Informações Sociais, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com base nos dados de 2010. Contabilizando 119 mortes no mesmo ano, a Bahia também é líder entre os estados com maior índice de acidentes fatais no trabalho. Outro dado alarmante, ainda segundo o relatório, refere-se, ao número de empregados invalidados: foram registrados 1.268 casos baianos.

“Somente em 2010, o INSS desembolsou, na Bahia, R$ 362 milhões em processos trabalhistas”, destaca a supervisora médico-pericial do Instituto Nacional do Seguro Social no Estado, Norma Sueli Souto. “Fui afastado do trabalho aos 37 anos, após permanecer 14 anos exposto a substâncias químicas no Polo de Camaçari e após adquirir uma lesão irreversível no fígado”, denuncia Gilson Helio, autor do livro “Fratura Exposta do Direito”, que fala exatamente sobre o descaso da fábrica com dois dos seus trabalhadores.

Morosidade

Se, por um lado, os baianos estão no topo da lista em acidentes de trabalho, o mesmo não acontece com o ranking do número de processos julgados pelos Tribunais do Estado. Segundo o último relatório do Conselho Nacional de Justiça, a Bahia, como em outras vezes, ocupou o pior lugar no quesito “cumprimento de sentenças”. Ao contrário de estados, como Amapá, Goiás e Roraima, que tiveram aproveitamento de 100 %, a Justiça baiana apresentou uma meta de, apenas, 58,40 % de processos julgados.

“Não só eu, mais os outros dois operários de que falo no livro, também vítimas de doenças incuráveis adquiridas no Polo Petroquímico de Camaçari, tivemos que passar anos, lutando contra a morosidade tendenciosa da Justiça baiana. No final das contas, fomos obrigados a fazer acordos que nos deram menos de 1/5 do que tínhamos direito. Tudo isto para não deixar escapar a chance de receber nosso dinheiro”, explica o operário aposentado, Gilson Helio.

Caso Eternit

Casos como o do ex-operário não são incomuns. Exemplo emblemático que durou 25 anos, a briga de trabalhadores contra os danos causados pela empresa Eternit, que utilizava produtos à base da substância tóxica “amianto”, só teve fim em fevereiro de 2012. Além da condenação dos fundadores a 16 anos de reclusão, a empresa foi submetida a pagar 95 milhões de euros em indenização. Na Bahia, estado em que a Eternit ainda mantém uma de suas filiais, entre 2001 a 2008, foram registradas, segundo a Associação Baiana dos Expostos ao Amianto (ABEA), 35 mortes em decorrência da substância.

“Nós, trabalhadores lesionados, só queremos justiça, mais nada. Não estamos pedindo esmola. Queremos, apenas, reverter este lamentável quadro que coloca o nosso estado como o mais inseguro entre os empregados e o pior entre as Justiças. Além de lutar por melhores condições de trabalho, temos que correr atrás dos direitos que nos são assegurados pela Constituição Brasileira. Nossos tribunais têm que ser mais ágeis e menos parciais. Não podemos deixar de acreditar, jamais, na igualdade e na democracia”, finaliza Gilson.