Cursos e oficinas de capacitação em diversas áreas, criação de projeto arquitetônico para o Mosteiro dos Cistercienses (Piemonte do Paraguaçu) e elaboração de videodocumentário sobre arqueologia e educação patrimonial estão entre as 16 propostas pré-selecionadas no Edital de Patrimônio, Arquitetura e Urbanismo da Secretaria de Cultura do Estado (Secult/BA), sob coordenação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC). A lista completa já está no site www.ipac.ba.gov.br e foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, dia 04 de setembro.

A setorial de Patrimônio integra os Editais da Secult/BA lançados no mês de maio (2012). O Fundo de Cultura do Estado destinou R$ 1 milhão para propostas nas áreas de arquitetura e urbanismo, patrimônio cultural e sítios arqueológicos que tivessem objetivo preservar, salvaguardar, restaurar, valorizar, pesquisar, inventariar, difundir, dinamizar, formar e educar. Cada proposta receberá até R$ 150 mil.

Participaram 33 propostas, analisadas por comissão formada por membros da sociedade civil e poder público estadual. Dentre os selecionados, sete projetos serão em Salvador e Região Metropolitana. Os demais são para os territórios da Chapada Diamantina, Piemonte do Paraguaçu e Recôncavo baiano.

Entre elas estão o projeto de fortalecimento do samba de roda – registrado com Patrimônio do Brasil, um livro sobre Cipó – considerado o conjunto urbano art déco mais conservado do país –, e oficinas que beneficiarão o Ofício das Baianas de Acarajé, também patrimônio cultural brasileiro pelo Ministério da Cultura.

POLÍTICA CULTURAL

“Além de possibilitar mais transparência e democratização dos recursos públicos, os editais auxiliam na descentralização da política cultural e provocam a participação efetiva da sociedade civil, com ideias e projetos para a salvaguarda dos bens culturais”, explica o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça. Desde 2007, o Fundo já investiu mais de R$ 3 milhões somente em editais para projetos que beneficiam bens culturais, materiais e imateriais.

“Além de editais, a política pública de patrimônio cultural na Bahia inclui obras de restauração e outras ações”, diz Mendonça. De 2007 a 2012, o IPAC finalizou dois programas federais – Prodetur 2 e Monumenta – realizando restaurações em São Félix, Cachoeira, Lençóis e Salvador, além de obras pontuais em outros municípios como Piatã, totalizando cerca de R$ 50 milhões já aplicados na Bahia.

Serviços de orientação técnica, cursos, oficinas de educação patrimonial, parcerias com prefeituras e a Universidade Federal da Bahia para sítios arqueológicos de pinturas rupestres, complementam as ações. Os tombamentos e registros de patrimônios também integram a política pública e aumentaram em 400% no período de cinco anos, se comparado aos tombamentos realizados nas últimas quatro décadas pelo Instituto.

Segundo a coordenadora de Editais do IPAC, Cristiane Delecrode, o próximo passo para os pré-selecionados será a entrega de documentos. Os proponentes que não os apresentarem serão desclassificados. Mais informações via telefone 71 3117.7482 ou endereço eletrônico editais.ipac@ipac.ba.gov.br. O edital completo está no site www.cultura.ba.gov.br.