O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, foi lançado nesta quinta-feira (25/10/2012) pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. O plano destina R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, a modernização da pesca e o fortalecimento da indústria e do comércio pesqueiro. A meta é dobrar a produção aquícola, atingindo dois milhões de toneladas anuais até 2014.

Presente à solenidade, o presidente da Bahia Pesca, órgão vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), Isaac Albagli, destacou que a Bahia já vem avançando muito no setor pesqueiro e aquícola. Citou, como exemplo, a construção dos dois primeiros Terminais Pesqueiros Públicos do Estado, em Salvador e Ilhéus, e o financiamento de dois barcos oceânicos para uma cooperativa de pescadores de Itacaré e outra de Camaçari, frutos de convênios com o MPA e MPA/BNB, respectivamente.

O secretário Estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, informou que “além de crédito com juros mais baixos, prazos de carência maiores e ampliação dos limites, o plano desonera a cadeia produtiva, garante assistência técnica, fortalece o cooperativismo, disponibiliza equipamentos, renova embarcações, moderniza a indústria e a comercialização e investe em ciência, tecnologia e inovação”.

Aliado a estas iniciativas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai comprar dos produtores até 20 mil toneladas de pescado por ano, um aumento de quatro vezes em relação ao que é adquirido hoje. Esse peixe vai ser usado, por exemplo, na merenda escolar.

Crédito

Os pescadores com renda de até R$ 160 mil por ano, e os aquicultores, com renda de até R$ 320 mil por ano, vão ter acesso ao Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf) pagando apenas 4% de juros ao ano, com dois anos de carência para pagar o crédito usado no custeio da produção.

O microcrédito oferece condições ainda melhores. Os trabalhadores poderão pegar um empréstimo de até R$ 2.500. O prazo para pagamento é de dois anos, com juros de 0,5% ao ano. Quem pagar em dia vai ter um desconto de 25% sobre o valor do empréstimo.

As cooperativas de pescadores também terão linha especial de crédito. O limite é de até R$ 30 milhões e pode ser pago em até 10 anos, com juros de 2% ao ano. A cooperativa só começa a pagar pelo financiamento três anos depois de pegar o crédito. Os recursos do plano serão provenientes do Crédito Rural: Pronaf, Prodecoop, Pronamp, Procap-Agro e Moderagro. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também lançou uma linha de crédito especial para o setor.